Teoria Pluralista Concurso De Pessoas

Reza November 24, 2021
CONCURSO DE PESSOAS Concurso de pessoas, Direito penal, Entendeu direito

A teoria pluralista do concurso de pessoas é uma das teorias que explicam a participação de duas ou mais pessoas na prática de um crime. De acordo com essa teoria, cada indivíduo envolvido no crime é responsável apenas pelo seu próprio ato criminoso, independentemente da participação dos demais envolvidos.

Conceito de concurso de pessoas

O concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas se unem para a prática de um crime. Nesse caso, cada indivíduo pode ter uma participação diferente no crime, podendo ser o autor, o coautor ou o partícipe. O autor é aquele que executa a ação criminosa, enquanto o coautor é aquele que ajuda o autor na execução do crime. Já o partícipe é aquele que, sem participar da execução do crime, contribui de alguma forma para a sua realização.

Teoria monista x teoria pluralista

Existem duas teorias que explicam o concurso de pessoas: a teoria monista e a teoria pluralista. De acordo com a teoria monista, todos os envolvidos no crime são responsáveis pelo mesmo crime, independentemente da participação de cada um. Já a teoria pluralista, como mencionado anteriormente, defende que cada indivíduo envolvido no crime é responsável apenas pelo seu próprio ato criminoso.

Princípios da teoria pluralista

A teoria pluralista do concurso de pessoas está baseada em alguns princípios, entre os quais podemos destacar:

  • Princípio da autonomia da vontade: cada indivíduo é responsável apenas pelo que ele quis fazer;
  • Princípio da causalidade adequada: cada indivíduo é responsável apenas pelos resultados previsíveis e adequados do seu próprio ato criminoso;
  • Princípio da cooperação dolosamente distinta: cada indivíduo deve ter uma participação diferente e autônoma no crime, sem que haja uma fusão de vontades entre eles.

Exemplo prático

Para entender melhor como funciona a teoria pluralista do concurso de pessoas, podemos usar um exemplo prático. Imagine que dois indivíduos decidem assaltar um banco. Um deles entra no banco armado e exige o dinheiro dos caixas, enquanto o outro fica do lado de fora, esperando em um carro para dar fuga. Nesse caso, de acordo com a teoria pluralista, cada um dos indivíduos é responsável apenas pelo seu próprio ato criminoso. O assaltante que entrou no banco será considerado o autor do crime, enquanto o outro será considerado um partícipe, pois ele não executou o crime diretamente, mas contribuiu para a sua realização ao dar fuga ao autor.

Críticas à teoria pluralista

Apesar de ser uma teoria aceita por muitos juristas, a teoria pluralista do concurso de pessoas também é alvo de críticas. Algumas das principais críticas são:

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  • Conflito com o princípio da unidade do crime: o princípio da unidade do crime defende que o crime é uma unidade, e não uma soma de atos isolados. Segundo essa teoria, o crime deve ser analisado como um todo, e não como a soma dos atos individuais de cada envolvido;
  • Dificuldade de aplicação na prática: na prática, pode ser difícil distinguir a participação de cada envolvido no crime, o que pode gerar injustiças na hora de atribuir a responsabilidade penal de cada um;
  • Possibilidade de impunidade: em alguns casos, a teoria pluralista pode levar à impunidade de alguns envolvidos no crime, especialmente aqueles que contribuíram de forma menos direta para a sua realização.

Conclusão

A teoria pluralista do concurso de pessoas é uma teoria que explica a participação de duas ou mais pessoas na prática de um crime. De acordo com essa teoria, cada indivíduo envolvido no crime é responsável apenas pelo seu próprio ato criminoso, independentemente da participação dos demais envolvidos. Apesar de ser uma teoria aceita por muitos juristas, ela também é alvo de críticas, especialmente em relação à sua aplicação na prática e à possibilidade de impunidade de alguns envolvidos.

FAQs

1. A teoria pluralista do concurso de pessoas é a mais aceita pelos tribunais?

Não existe uma resposta definitiva para essa pergunta, pois a aceitação da teoria pluralista varia de acordo com a jurisdição e a interpretação dos tribunais. Em alguns casos, a teoria monista pode ser mais aceita, enquanto em outros casos a teoria pluralista pode ser mais adequada.

2. Como a teoria pluralista do concurso de pessoas pode ser aplicada na prática?

Para aplicar a teoria pluralista do concurso de pessoas na prática, é preciso analisar a participação de cada envolvido no crime e verificar se cada um agiu de forma autônoma e com uma vontade própria. Caso seja possível distinguir a participação de cada um, cada indivíduo será responsável apenas pelo seu próprio ato criminoso.

3. A teoria pluralista pode levar à impunidade de alguns envolvidos no crime?

Sim, em alguns casos a teoria pluralista pode levar à impunidade de alguns envolvidos no crime, especialmente aqueles que contribuíram de forma menos direta para a sua realização. Por isso, é importante que os tribunais analisem cada caso de forma cuidadosa, para evitar injustiças e garantir que todos os envolvidos no crime sejam responsabilizados de acordo com a sua participação.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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