Sobre A Pne, Assinale A Alternativa Incorreta

Reza August 24, 2021
Assinale a alternativa INCORRETA.

A PNE (Pessoa com Necessidades Especiais) é uma sigla utilizada para se referir a pessoas que possuem algum tipo de limitação física, mental, intelectual ou sensorial. No Brasil, existem diversas leis e normas que visam garantir a inclusão dessas pessoas na sociedade e assegurar seus direitos, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

O que é considerado uma necessidade especial?

Uma necessidade especial é qualquer tipo de limitação física, mental, intelectual ou sensorial que possa afetar a vida cotidiana de uma pessoa. Algumas das necessidades especiais mais comuns incluem:

  • Deficiência visual
  • Deficiência auditiva
  • Deficiência física
  • Deficiência intelectual
  • Transtorno do espectro autista (TEA)
  • Deficiência múltipla

Quais são os direitos das pessoas com necessidades especiais?

As pessoas com necessidades especiais têm direito a diversas medidas que visam garantir sua inclusão social e assegurar seus direitos, tais como:

  • Acesso à educação inclusiva e de qualidade
  • Acesso à saúde, incluindo tratamentos e terapias específicas
  • Acesso ao mercado de trabalho, com adaptações necessárias para o exercício da função
  • Acesso a transportes públicos adaptados
  • Respeito às suas necessidades específicas em locais públicos e privados
  • Isenção de impostos na compra de veículos adaptados

Qual é a alternativa incorreta sobre a PNE?

A alternativa incorreta sobre a PNE é que elas são incapazes de exercer atividades cotidianas e estão limitadas em suas capacidades. Essa afirmação é completamente equivocada e preconceituosa, pois as pessoas com necessidades especiais têm plena capacidade de exercer atividades cotidianas e podem desempenhar diversas funções na sociedade. A limitação imposta a elas é muitas vezes fruto da falta de acessibilidade e inclusão social, e não de sua própria condição.

Como garantir a inclusão das pessoas com necessidades especiais?

Para garantir a inclusão das pessoas com necessidades especiais, é necessário adotar medidas que visem eliminar as barreiras que impedem sua participação plena na sociedade. Algumas das medidas que podem ser adotadas incluem:

  • Investimento em educação inclusiva, com adaptações pedagógicas que permitam a participação de alunos com necessidades especiais
  • Adaptação de espaços públicos e privados para garantir acessibilidade
  • Criação de programas de capacitação profissional para pessoas com necessidades especiais
  • Implementação de políticas de inclusão no mercado de trabalho, com incentivos para a contratação de pessoas com necessidades especiais
  • Disponibilização de recursos e tecnologias assistivas que possam auxiliar pessoas com necessidades especiais em suas atividades cotidianas

Como denunciar casos de discriminação contra pessoas com necessidades especiais?

Casos de discriminação contra pessoas com necessidades especiais podem ser denunciados aos órgãos competentes, como o Ministério Público e as Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social. Também é possível denunciar através do Disque 100, um serviço de atendimento telefônico que recebe denúncias de violação de direitos humanos.

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Conclusão

A inclusão das pessoas com necessidades especiais é um tema de extrema importância para a sociedade como um todo. Garantir o acesso dessas pessoas a educação, saúde, trabalho e lazer é um desafio que requer ações efetivas por parte dos governos e da sociedade civil. É fundamental reconhecer que as pessoas com necessidades especiais têm plena capacidade de exercer atividades cotidianas e que a limitação imposta a elas é muitas vezes fruto da falta de acessibilidade e inclusão social.

FAQs

1. Todas as pessoas com necessidades especiais têm direito a isenção de impostos na compra de veículos adaptados?

Não necessariamente. A isenção de impostos na compra de veículos adaptados é concedida apenas para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas. É necessário atender a critérios específicos para ter direito a esse benefício.

2. A legislação brasileira garante o direito à acessibilidade em espaços públicos e privados?

Sim, a legislação brasileira garante o direito à acessibilidade em espaços públicos e privados. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes e normas para garantir a acessibilidade e a inclusão social das pessoas com necessidades especiais.

3. É possível obter financiamento para a compra de veículos adaptados?

Sim, é possível obter financiamento para a compra de veículos adaptados. Alguns bancos oferecem linhas de crédito especiais para pessoas com necessidades especiais, visando facilitar a aquisição de veículos adaptados e outros equipamentos que possam auxiliar na mobilidade dessas pessoas.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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