Sistema De Governo Da Rússia

Reza September 6, 2022
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A Rússia é uma república federal presidencialista, onde o presidente da república é o chefe de estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo. O sistema de governo russo é baseado em uma constituição que foi adotada em 1993 e emendada várias vezes desde então. A constituição estabelece um sistema de governo dividido em três ramos: o executivo, o legislativo e o judiciário.

Poder Executivo

O poder executivo é liderado pelo presidente da república, que é eleito por um mandato de seis anos e pode ser reeleito apenas uma vez consecutiva. O presidente é responsável pela nomeação do primeiro-ministro, que é o chefe de governo e lidera o Conselho de Ministros.

O Conselho de Ministros é responsável por implementar as políticas do governo e é composto por ministros que são nomeados pelo presidente e aprovados pela Duma Estatal, a câmara baixa do parlamento russo. O presidente também é responsável por nomear vários altos funcionários do governo, incluindo os chefes dos serviços de segurança e os juízes do Supremo Tribunal.

Poder Legislativo

O poder legislativo é exercido pela Assembleia Federal, que é composta por duas câmaras: a Duma Estatal e o Conselho da Federação. A Duma Estatal é a câmara baixa e é composta por 450 membros que são eleitos por um mandato de cinco anos. O Conselho da Federação é a câmara alta e é composta por 170 membros que são eleitos pelos governos das regiões e repúblicas da Rússia.

A Assembleia Federal é responsável por aprovar leis e orçamentos, além de ter o poder de destituir o presidente em casos extremos, como traição ou violação da constituição. No entanto, o presidente tem o poder de vetar qualquer lei aprovada pela Assembleia Federal, e pode ser anulado apenas por uma votação de dois terços de cada câmara.

Poder Judiciário

O poder judiciário é liderado pelo Supremo Tribunal e é responsável por interpretar a constituição e aplicar a lei. O Supremo Tribunal é composto por 19 juízes e é nomeado pelo presidente da república, com a aprovação da Duma Estatal. Além do Supremo Tribunal, a Rússia tem vários tribunais inferiores, incluindo tribunais regionais e municipais.

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Embora o sistema judiciário russo seja formalmente independente, há preocupações sobre a influência do governo e a falta de imparcialidade em alguns casos. Alguns críticos argumentam que o sistema judiciário é usado para perseguir dissidentes políticos e que as sentenças são frequentemente tomadas com base em considerações políticas em vez de evidências.

Conclusão

O sistema de governo da Rússia é baseado em uma constituição que estabelece um equilíbrio de poder entre o executivo, o legislativo e o judiciário. Embora formalmente democrático, o sistema político russo tem sido criticado por violações dos direitos humanos e da liberdade de expressão, bem como pela falta de independência judicial. No entanto, a Rússia mantém uma forte presença no cenário internacional e desempenha um papel importante na política global.

FAQs

1. Qual é a função do presidente da Rússia?

O presidente da Rússia é o chefe de estado e é responsável por nomear o primeiro-ministro e os ministros do governo, bem como altos funcionários do governo. O presidente também tem o poder de veto sobre leis aprovadas pela Assembleia Federal e pode ser destituído em casos extremos.

2. Como é composta a Assembleia Federal da Rússia?

A Assembleia Federal é composta por duas câmaras: a Duma Estatal e o Conselho da Federação. A Duma Estatal é a câmara baixa e é composta por 450 membros que são eleitos por um mandato de cinco anos. O Conselho da Federação é a câmara alta e é composta por 170 membros que são eleitos pelos governos das regiões e repúblicas da Rússia.

3. Como é o sistema judiciário russo?

O sistema judiciário russo é liderado pelo Supremo Tribunal e é responsável por interpretar a constituição e aplicar a lei. Embora formalmente independente, há preocupações sobre a influência do governo e a falta de imparcialidade em alguns casos.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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