Segundo Coelho E Rosa 2013, A Medida Socioeducativa

Reza February 10, 2022
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A medida socioeducativa é um tipo de punição aplicada a adolescentes que cometem atos infracionais. Segundo Coelho e Rosa (2013), essa medida tem como objetivo principal ressocializar o adolescente, preparando-o para a reinserção na sociedade e evitando que ele volte a cometer crimes.

O que é a medida socioeducativa?

A medida socioeducativa é uma punição aplicada a adolescentes que cometem atos infracionais. Essa medida tem como objetivo principal ressocializar o adolescente, preparando-o para a reinserção na sociedade e evitando que ele volte a cometer crimes.

Como funciona a medida socioeducativa?

A medida socioeducativa é aplicada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude e pode ser de diferentes tipos, conforme a gravidade do ato infracional.

As medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente são:

  • Advertência
  • Obrigação de reparar o dano
  • Prestação de serviços à comunidade
  • Liberdade assistida
  • Inserção em regime de semi-liberdade
  • Internação em estabelecimento educacional

A medida aplicada vai depender da gravidade do ato infracional e das circunstâncias em que ele foi cometido.

Quais são os objetivos da medida socioeducativa?

Segundo Coelho e Rosa (2013), a medida socioeducativa tem como objetivos:

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  • Ressocializar o adolescente, preparando-o para a reinserção na sociedade e evitando que ele volte a cometer crimes
  • Promover a proteção e o bem-estar do adolescente
  • Garantir a responsabilização do adolescente pelo ato infracional cometido
  • Garantir a aplicação de uma medida proporcional e adequada à gravidade do ato infracional

Para que esses objetivos sejam alcançados, é importante que a medida socioeducativa seja aplicada de forma individualizada, levando em conta as necessidades e características do adolescente.

Qual é o papel do educador na medida socioeducativa?

O educador tem um papel fundamental na medida socioeducativa, pois é ele que irá trabalhar diretamente com o adolescente, buscando ressocializá-lo e prepará-lo para a reinserção na sociedade.

Segundo Coelho e Rosa (2013), o educador deve:

  • Estabelecer uma relação de confiança com o adolescente
  • Identificar as necessidades e características do adolescente
  • Desenvolver atividades que estimulem o desenvolvimento do adolescente
  • Acompanhar o cumprimento da medida socioeducativa
  • Elaborar relatórios para o juiz da Vara da Infância e da Juventude

É importante que o educador esteja preparado para lidar com situações complexas e que tenha uma formação adequada para trabalhar com adolescentes em conflito com a lei.

Quais são os desafios da medida socioeducativa?

Apesar de ser uma medida importante para ressocializar adolescentes e evitar que eles voltem a cometer crimes, a medida socioeducativa enfrenta alguns desafios.

Segundo Coelho e Rosa (2013), alguns dos desafios são:

  • Falta de estrutura adequada para aplicar a medida socioeducativa
  • Falta de profissionais capacitados para trabalhar com adolescentes em conflito com a lei
  • Dificuldade em acompanhar o cumprimento da medida socioeducativa
  • Falta de recursos financeiros para investir na ressocialização dos adolescentes
  • Preconceito e estigmatização dos adolescentes em conflito com a lei

Para enfrentar esses desafios, é importante investir na capacitação dos profissionais que trabalham com adolescentes em conflito com a lei, na melhoria da estrutura dos estabelecimentos educacionais e na conscientização da sociedade sobre a importância da ressocialização dos adolescentes.

Conclusão

A medida socioeducativa é uma punição aplicada a adolescentes que cometem atos infracionais com o objetivo de ressocializá-los e prepará-los para a reinserção na sociedade. Para que essa medida seja efetiva, é importante que ela seja aplicada de forma individualizada, levando em conta as necessidades e características do adolescente, e que haja profissionais capacitados para trabalhar com esses adolescentes. Apesar dos desafios enfrentados pela medida socioeducativa, ela é fundamental para garantir a proteção e o bem-estar dos adolescentes e para evitar que eles voltem a cometer crimes.

FAQ

Qual é a diferença entre a medida socioeducativa e a medida de internação?

A medida socioeducativa pode ser de diferentes tipos, inclusive a de internação. Porém, a medida de internação é aplicada apenas em casos mais graves, nos quais o adolescente representa um perigo para a sociedade ou para si mesmo.

Todos os adolescentes que cometem atos infracionais são submetidos à medida socioeducativa?

Não necessariamente. A medida socioeducativa é aplicada apenas em casos nos quais o adolescente comete um ato infracional que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Qual é o prazo máximo da medida socioeducativa?

O prazo máximo da medida socioeducativa é de três anos, salvo em casos de internação, nos quais o prazo pode ser prorrogado.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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