São Móveis Os Bens Suscetíveis De Movimento Próprio

Reza April 22, 2022
2011.2 semana 6 bens i (1)

Essa é uma expressão que pode ser encontrada no Código Civil Brasileiro, mais precisamente no artigo 82, que define o que são bens móveis e imóveis. De acordo com o referido artigo, “são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social”.

O que são bens móveis?

Bens móveis são aqueles que podem ser transportados de um lugar para outro sem que haja prejuízo à sua estrutura ou essência. Ou seja, são bens que possuem movimento próprio ou que podem ser movidos por meio de força alheia, sem que haja mudança em sua substância ou destino econômico-social.

Exemplos de bens móveis são: carros, motos, celulares, roupas, livros, animais domésticos, entre outros.

O que são bens suscetíveis de movimento próprio?

Bens suscetíveis de movimento próprio são aqueles que possuem a capacidade de se moverem por si só, sem a necessidade de força externa. Esses bens têm um movimento inerente, que é próprio a eles.

Exemplos de bens suscetíveis de movimento próprio são: carros, motos, bicicletas, barcos, aviões, entre outros.

O que são bens suscetíveis de remoção por força alheia?

Bens suscetíveis de remoção por força alheia são aqueles que podem ser movidos por outros meios que não sejam o seu próprio movimento, sem que haja mudança em sua essência ou destinação econômico-social.

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Exemplos de bens suscetíveis de remoção por força alheia são: móveis, eletrodomésticos, objetos de decoração, entre outros.

Conclusão

Em resumo, a expressão “são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social” é uma definição legal de bens móveis, que são aqueles que podem ser movidos sem que haja mudança em sua estrutura ou destino econômico-social. É importante entender essa definição para que seja possível identificar quais bens são móveis e quais são imóveis, o que pode ter implicações jurídicas importantes em casos como inventários, partilhas, divórcios, entre outros.

FAQs

1. Todos os bens que podem ser movidos são considerados móveis?

Não necessariamente. Para ser considerado móvel, o bem precisa ser suscetível de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Assim, por exemplo, um edifício inteiro pode ser movido de um lugar para outro, mas não é considerado móvel, pois sua estrutura seria alterada.

2. Um animal selvagem pode ser considerado um bem móvel?

Depende da situação. Se o animal estiver em estado selvagem, não pode ser considerado um bem móvel, pois não pode ser movido sem que haja mudança em sua estrutura ou destino econômico-social. No entanto, se o animal for domesticado, pode ser considerado um bem móvel, desde que possa ser movido sem alteração em sua essência ou destino.

3. Qual a importância de diferenciar bens móveis e imóveis?

A diferenciação entre bens móveis e imóveis é importante por questões jurídicas, como por exemplo em casos de partilha de bens em divórcios, inventários, heranças, entre outros. Também é importante para a definição de responsabilidades em relação a possíveis danos causados aos bens, bem como para a definição de tributos e impostos que devem ser pagos em relação a cada tipo de bem.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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