Redação Sobre Maioridade Penal 25 Linhas

Reza October 29, 2021
Modelo É necessária a redução da maioridade penal.docx Lei criminal

Introdução

A questão da maioridade penal é um tema bastante controverso e polêmico em todo o mundo, especialmente no Brasil. A partir dos 18 anos, uma pessoa é considerada maior de idade e responsável pelos seus atos criminosos. No entanto, muitos defendem que essa idade deveria ser reduzida para 16 anos, a fim de combater a violência e a impunidade, enquanto outros argumentam que isso não resolveria o problema e que existem outras soluções mais eficazes.

Argumentos a favor da redução da maioridade penal

  • A redução da maioridade penal seria uma forma de combater a impunidade e a violência, especialmente entre os jovens que cometem crimes graves;
  • Muitos países já adotam a redução da maioridade penal, como Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Japão e Austrália;
  • Os jovens de 16 e 17 anos já possuem discernimento suficiente para entender as consequências dos seus atos criminosos e devem ser responsabilizados por eles;
  • O aumento da punição pode funcionar como um fator de dissuasão para os jovens que pensam em cometer crimes.

Argumentos contra a redução da maioridade penal

  • A redução da maioridade penal não resolveria o problema da violência e da criminalidade, pois os jovens continuariam a cometer crimes mesmo que a punição fosse mais severa;
  • Os jovens de 16 e 17 anos ainda estão em processo de formação e não possuem discernimento suficiente para entender todas as consequências dos seus atos criminosos;
  • Os jovens que cometem crimes muitas vezes são vítimas da exclusão social e da falta de oportunidades, e a redução da maioridade penal não resolveria esses problemas;
  • A redução da maioridade penal pode levar a uma superlotação do sistema prisional e a um aumento dos custos para o Estado.

Conclusão

Em conclusão, a questão da maioridade penal é complexa e não possui uma solução fácil ou consensual. É preciso considerar todos os argumentos e buscar soluções mais amplas e eficazes para combater a violência e a criminalidade, como investir em educação, saúde, cultura e esporte, além de criar políticas públicas de inclusão social e de combate à desigualdade.

FAQs

1. Qual é a idade atual da maioridade penal no Brasil?

A maioridade penal no Brasil é de 18 anos.

2. Quais são os países que já adotaram a redução da maioridade penal?

Alguns países que adotaram a redução da maioridade penal são Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Japão e Austrália.

3. Qual é a solução mais eficaz para combater a violência e a criminalidade entre os jovens?

Não existe uma solução única ou mágica para combater a violência e a criminalidade entre os jovens, mas é preciso investir em educação, saúde, cultura, esporte e políticas públicas de inclusão social e de combate à desigualdade.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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