Redação: Redução Da Maioridade Penal

Reza December 31, 2022
Texto Sobre A Redução Da Maioridade Penal No Brasil

A redução da maioridade penal é um tema que gera muita discussão na sociedade brasileira. De um lado, há aqueles que defendem que jovens com 16 anos ou mais devem ser punidos com as mesmas penas que os adultos, enquanto, de outro lado, há aqueles que argumentam que a redução da maioridade penal não é a solução para a violência no país.

Argumentos a favor da redução da maioridade penal

  • Responsabilidade pelos próprios atos: Aos 16 anos, os jovens já têm idade suficiente para entenderem as consequências dos seus atos e devem ser considerados responsáveis por eles.
  • Diminuição da impunidade: A redução da maioridade penal seria uma forma de diminuir a sensação de impunidade que muitas vezes estimula a prática de crimes por jovens.
  • Proteção da sociedade: A medida seria uma forma de proteger a sociedade de jovens que cometem crimes graves e que, atualmente, não recebem punições adequadas.

Argumentos contra a redução da maioridade penal

  • Desenvolvimento cerebral: Aos 16 anos, o cérebro dos jovens ainda está em desenvolvimento e, por isso, eles não têm a mesma capacidade de discernimento e maturidade que os adultos.
  • Reforço da criminalidade: A redução da maioridade penal poderia reforçar a criminalidade, uma vez que jovens que são presos por crimes graves poderiam se tornar ainda mais violentos na prisão.
  • Alternativas à prisão: Em vez de reduzir a maioridade penal, seria mais eficaz investir em políticas públicas que ofereçam alternativas à prisão para jovens infratores, como a educação e o trabalho.

Conclusão

Em minha opinião, a redução da maioridade penal não é a solução para a violência no Brasil. Embora seja importante responsabilizar os jovens pelos seus atos, é preciso levar em conta que eles ainda estão em fase de desenvolvimento e que a prisão pode reforçar comportamentos violentos. Além disso, existem outras medidas que podem ser mais eficazes na prevenção da criminalidade entre jovens, como a educação e o trabalho. Portanto, é necessário investir em políticas públicas que ofereçam alternativas à prisão e que promovam o desenvolvimento social e educacional dos jovens brasileiros.

FAQs

1. A redução da maioridade penal já foi implementada em outros países?

Sim, em alguns países a idade penal é menor do que 18 anos. Por exemplo, nos Estados Unidos, a idade penal varia de acordo com o estado, mas em alguns deles a idade mínima é de 16 anos. No entanto, é importante lembrar que cada país tem suas próprias leis e realidades sociais, o que pode influenciar na adoção de medidas como essa.

2. Como funcionaria a redução da maioridade penal na prática?

A redução da maioridade penal implicaria em mudanças no Código Penal brasileiro, para que jovens com 16 anos ou mais fossem julgados como adultos em casos de crimes considerados graves. Isso significaria que eles poderiam receber penas mais severas, como a prisão em regime fechado.

3. A redução da maioridade penal é uma medida apoiada pela maioria da população?

De acordo com algumas pesquisas de opinião, a maioria da população brasileira é favorável à redução da maioridade penal. No entanto, é importante lembrar que o tema é controverso e que há argumentos fortes tanto a favor quanto contra a medida. Portanto, é necessário que a discussão seja ampla e que se leve em conta as diferentes perspectivas e realidades sociais do país.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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