Recurso Não Provido Pode Recorrer

Reza October 3, 2021
Meu RR subiu, mas não foi provido. Qual recurso cabe agora? OAB

Quando uma parte perde um processo judicial, ela pode recorrer da decisão através de um recurso. Porém, em alguns casos, o recurso pode ser considerado “não provido”, ou seja, negado pelo tribunal. Nessa situação, a parte ainda tem alguma chance de recorrer novamente?

O que significa “recurso não provido”?

Antes de entender se é possível recorrer novamente após um recurso não provido, é importante compreender o que esse termo significa. Quando uma parte apresenta um recurso ao tribunal, é a função desse órgão julgar se ele é procedente ou não. Se o recurso for considerado procedente, a decisão anterior pode ser anulada ou modificada.

No entanto, se o recurso não for considerado procedente, ele é negado pelo tribunal. Nesse caso, dizemos que o recurso não foi provido, ou seja, que a decisão anterior permanece válida e não sofre alterações.

É possível recorrer novamente após um recurso não provido?

Sim, é possível. Quando um recurso é negado pelo tribunal, a parte ainda pode apresentar outro recurso. No entanto, esse novo recurso deve ser fundamentado em novos argumentos ou fatos que não foram considerados no primeiro recurso.

Em outras palavras, a parte não pode simplesmente apresentar o mesmo recurso novamente, com os mesmos argumentos. É preciso trazer novas informações que possam mudar a decisão do tribunal.

Além disso, é importante lembrar que a apresentação de um novo recurso não significa que ele será aceito pelo tribunal. A análise do recurso é sempre feita levando em consideração os argumentos e as provas apresentadas pelas partes, bem como a legislação aplicável ao caso.

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Como funciona o processo de recurso?

O processo de recurso pode ser dividido em três etapas principais:

1. Interposição do recurso

A primeira etapa do processo de recurso é a interposição do recurso. Nessa fase, a parte que perdeu o processo apresenta suas razões ao tribunal, apontando os erros ou injustiças que teriam sido cometidos na decisão anterior.

Para a interposição do recurso, é preciso observar alguns requisitos formais, como o prazo para apresentação do recurso e a forma como ele deve ser redigido. Caso esses requisitos não sejam cumpridos, o recurso pode ser considerado inválido e não ser aceito pelo tribunal.

2. Julgamento do recurso

Após a interposição do recurso, o tribunal analisa as razões apresentadas pela parte e decide se o recurso é procedente ou não. Se o recurso for considerado procedente, a decisão anterior pode ser anulada ou modificada. Se o recurso não for considerado procedente, ele é negado e a decisão anterior permanece válida.

3. Apresentação de novo recurso

Caso o recurso seja negado pelo tribunal, a parte ainda pode apresentar um novo recurso. No entanto, como já mencionado, é preciso trazer novos argumentos ou fatos que não foram considerados no primeiro recurso.

Conclusão

O fato de um recurso não ter sido provido não significa que a parte não possa mais recorrer. Ela ainda pode apresentar um novo recurso, desde que traga novas informações que possam mudar a decisão do tribunal. No entanto, é importante lembrar que a análise do recurso é sempre feita levando em consideração os argumentos e as provas apresentadas pelas partes, bem como a legislação aplicável ao caso.

FAQs

1. Qual é o prazo para apresentação de um recurso?

O prazo para apresentação de um recurso varia de acordo com o tipo de processo e com a legislação aplicável. Em geral, o prazo é de 15 dias corridos a partir da publicação da decisão que se pretende recorrer.

2. É possível apresentar um novo recurso mesmo que o primeiro recurso ainda esteja em análise?

Não é possível apresentar um novo recurso enquanto o primeiro recurso ainda estiver em análise pelo tribunal. Nesse caso, é preciso aguardar a decisão do tribunal em relação ao primeiro recurso para, só então, decidir se é necessário apresentar um novo recurso.

3. É possível apresentar um novo recurso mesmo que o primeiro recurso tenha sido negado por unanimidade?

Sim, é possível apresentar um novo recurso mesmo que o primeiro recurso tenha sido negado por unanimidade. Nesse caso, é preciso trazer novas informações que possam mudar a decisão do tribunal.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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