Recurso Não Provido O Que Significa

Reza January 22, 2022
O Que Significa Conhecido O Recurso E Não Provido ASKBRAIN

Quando um processo judicial é julgado em primeira instância, a parte que se sentir prejudicada pela decisão pode recorrer para instâncias superiores, como o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Este recurso é chamado de apelação.

Quando o recurso é julgado na instância superior, o resultado pode ser “provido” ou “não provido”. Quando o recurso é “provido”, significa que a decisão anterior foi reformada e a parte que recorreu saiu vitoriosa. Já quando o recurso é “não provido”, significa que a decisão anterior foi mantida, ou seja, a parte que recorreu perdeu o recurso.

Exemplo de recurso não provido

Para entender melhor, pode-se pensar em um exemplo prático. Suponha que João entrou com um processo trabalhista contra a empresa em que trabalhava, alegando que não havia recebido horas extras e outros direitos trabalhistas. O juiz de primeira instância julgou o processo e decidiu que João não tinha direito a esses direitos trabalhistas.

João decidiu então recorrer dessa decisão para o Tribunal de Justiça, alegando que o juiz de primeira instância não analisou corretamente as provas e que ele realmente teria direito a receber horas extras e outros direitos trabalhistas. O Tribunal de Justiça analisou o recurso de João e decidiu que o juiz de primeira instância havia analisado corretamente as provas e que João não teria direito aos direitos trabalhistas alegados. Nesse caso, o resultado do recurso seria “não provido”, ou seja, a decisão anterior foi mantida e João não teria direito aos direitos trabalhistas alegados.

Recurso não provido na prática

O resultado de um recurso “não provido” pode ser frustrante para a parte que recorreu, mas é importante lembrar que essa é apenas uma das etapas do processo judicial. Mesmo que o recurso não tenha sido provido, ainda é possível recorrer para instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Além disso, é importante lembrar que a decisão final só é tomada quando não há mais possibilidade de recurso. Ou seja, mesmo que a decisão atual seja desfavorável, ainda é possível continuar lutando pelos seus direitos.

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Conclusão

Em resumo, “recurso não provido” significa que a decisão anterior foi mantida e a parte que recorreu perdeu o recurso. Embora possa ser frustrante, é importante lembrar que essa é apenas uma das etapas do processo judicial e que ainda é possível recorrer para instâncias superiores. Além disso, a decisão final só é tomada quando não há mais possibilidade de recurso.

FAQs

O que acontece após um recurso não provido?

Após um recurso não provido, a parte que recorreu pode decidir recorrer para instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Quanto tempo leva para um recurso ser julgado?

O tempo que leva para um recurso ser julgado depende da complexidade do caso, da quantidade de recursos apresentados e da carga de trabalho do tribunal responsável pelo julgamento.

Qual a diferença entre recurso não provido e recurso improvido?

A diferença entre recurso não provido e recurso improvido é que o primeiro significa que a decisão anterior foi mantida e a parte que recorreu perdeu o recurso, enquanto o segundo significa que o recurso não foi aceito pelo tribunal por algum motivo formal, sem entrar no mérito do caso.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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