Quem Não Pode Votar No Brasil Atualmente?

Reza May 14, 2022
Não Votar ou votar em Branco ou Nulo? Partido Verde Farroupilha

No Brasil, o direito ao voto é um dos pilares da democracia. O voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos, e facultativo para jovens entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. No entanto, existem algumas restrições legais que impedem algumas pessoas de exercerem o direito ao voto. Neste artigo, vamos explicar quem não pode votar no Brasil atualmente.

Estrangeiros

Os estrangeiros que vivem no Brasil não têm direito ao voto em eleições nacionais. Apenas os brasileiros naturalizados podem votar. Os estrangeiros podem votar em eleições municipais caso estejam regularizados no país e tenham mais de 16 anos.

Analfabetos

Apesar do voto ser facultativo para analfabetos, há uma exceção. De acordo com a lei brasileira, os analfabetos não podem votar se não forem capazes de ler e escrever pelo menos o próprio nome. Para exercer o direito ao voto, o analfabeto deve comprovar que é capaz de ler e escrever.

Presos

Os presos, mesmo que provisórios, não podem votar. Para ter o direito ao voto, o preso deve estar em liberdade ou ter sido condenado em regime aberto ou semiaberto. Os presos que estão cumprindo pena em regime fechado ou em prisão provisória não têm direito ao voto.

Pessoas em situação irregular

As pessoas que não estão em dia com suas obrigações eleitorais, como não ter votado em eleições anteriores ou não ter justificado a ausência, não podem votar. Além disso, as pessoas que estiverem com o título de eleitor cancelado ou suspenso também não podem votar.

Conclusão

O direito ao voto é um dos pilares da democracia e está previsto na Constituição brasileira. Apesar de ser obrigatório para a maioria dos brasileiros, existem algumas restrições legais que impedem algumas pessoas de exercerem esse direito. Estrangeiros, analfabetos, presos e pessoas em situação irregular não têm direito ao voto em eleições nacionais. É importante que todos os brasileiros se conscientizem sobre a importância do voto e exerçam esse direito de forma consciente.

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FAQs

1. Os brasileiros que vivem no exterior podem votar?

Sim, os brasileiros que vivem no exterior podem votar em eleições nacionais. Eles devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro e justificar a ausência nas eleições anteriores.

2. Os jovens entre 16 e 18 anos são obrigados a votar?

Não, o voto é facultativo para jovens entre 16 e 18 anos. No entanto, caso decidam votar, precisam se registrar na Justiça Eleitoral.

3. Qual é a penalidade para quem não vota e não justifica a ausência?

Quem não vota e não justifica a ausência fica sujeito a uma série de penalidades, como a impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade, além de ter o título de eleitor cancelado.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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