Quantas Formas De Demissão Existirão Após A Reforma?

Reza March 2, 2023
A possibilidade de demissão por acordo foi criada pela reforma

Introdução

A reforma trabalhista, aprovada em 2017, trouxe mudanças significativas nas relações trabalhistas do Brasil. Entre as alterações, uma das mais polêmicas foi no que diz respeito às demissões. Neste texto, vamos explicar quantas formas de demissão existirão após a reforma trabalhista e como elas funcionam.

Formas de demissão

Antes da reforma trabalhista, existiam basicamente duas formas de demissão: sem justa causa e por justa causa. Com a reforma, foram criadas mais duas formas de rescisão do contrato de trabalho, além de algumas mudanças em relação às já existentes.

Demissão sem justa causa

A demissão sem justa causa continua existindo após a reforma trabalhista. Ela ocorre quando o empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem apresentar um motivo específico para isso. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber algumas verbas rescisórias, como aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário proporcional.

Demissão por justa causa

A demissão por justa causa também continua existindo após a reforma trabalhista. Ela ocorre quando o empregador decide rescindir o contrato de trabalho por um motivo específico, previsto na lei. Entre as causas que podem levar a uma demissão por justa causa estão: desídia no desempenho das funções, embriaguez habitual ou em serviço, ato de improbidade, entre outros. Nesse caso, o trabalhador não tem direito a receber algumas verbas rescisórias, como aviso prévio e multa do FGTS.

Demissão por acordo entre empregado e empregador

Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a possibilidade de demissão por acordo entre empregado e empregador. Nesse caso, o empregador e o empregado podem negociar a rescisão do contrato de trabalho, estabelecendo as condições para isso. O trabalhador tem direito a receber metade do valor do aviso prévio e metade da multa do FGTS, além de poder sacar até 80% do valor depositado no FGTS.

Demissão por culpa recíproca

Outra novidade trazida pela reforma trabalhista foi a criação da demissão por culpa recíproca. Ela ocorre quando tanto o empregador quanto o empregado contribuíram para a rescisão do contrato de trabalho. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber metade do valor do aviso prévio, metade da multa do FGTS e pode sacar até 80% do valor depositado no FGTS.

For more information, please click the button below.

Conclusão

Com a reforma trabalhista, foram criadas duas novas formas de demissão, além das já existentes. A demissão por acordo entre empregado e empregador e a demissão por culpa recíproca trazem mais flexibilidade para as relações trabalhistas, permitindo que empregadores e empregados negociem a rescisão do contrato de trabalho de forma mais amigável.

FAQs

1. O que é Demissão por acordo entre empregado e empregador?

A demissão por acordo entre empregado e empregador é uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista. Nesse caso, o empregador e o empregado podem negociar a rescisão do contrato de trabalho, estabelecendo as condições para isso. O trabalhador tem direito a receber metade do valor do aviso prévio e metade da multa do FGTS, além de poder sacar até 80% do valor depositado no FGTS.

2. O que é Demissão por culpa recíproca?

A demissão por culpa recíproca é outra novidade trazida pela reforma trabalhista. Ela ocorre quando tanto o empregador quanto o empregado contribuíram para a rescisão do contrato de trabalho. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber metade do valor do aviso prévio, metade da multa do FGTS e pode sacar até 80% do valor depositado no FGTS.

3. O que é Demissão por justa causa?

A demissão por justa causa ocorre quando o empregador decide rescindir o contrato de trabalho por um motivo específico, previsto na lei. Entre as causas que podem levar a uma demissão por justa causa estão: desídia no desempenho das funções, embriaguez habitual ou em serviço, ato de improbidade, entre outros. Nesse caso, o trabalhador não tem direito a receber algumas verbas rescisórias, como aviso prévio e multa do FGTS.

Related video of quantas formas de demissão existirão após a reforma

Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

Leave a Comment

Artikel Terkait