Qual A Diferença Entre Parlamentarismo E Presidencialismo?

Reza June 1, 2022
Qual A Diferença Entre Parlamentarismo E Presidencialismo EDUCA

O parlamentarismo e o presidencialismo são duas formas de governos que podem ser encontradas em diversos países. Ambos possuem suas características próprias e, por isso, é importante entender qual é a diferença entre eles.

Parlamentarismo

No sistema parlamentarista, o poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro, que é escolhido pelo parlamento. O chefe de estado, por sua vez, pode ser um rei ou uma figura cerimonial sem poderes políticos.

Algumas das principais características do parlamentarismo são:

  • O parlamento é o centro do poder político;
  • O primeiro-ministro é o chefe de governo e tem a responsabilidade de formar o gabinete de ministros;
  • O primeiro-ministro e o gabinete de ministros são responsáveis perante o parlamento;
  • O governo pode ser derrubado através de uma moção de censura pelo parlamento;
  • O mandato do primeiro-ministro e do governo é determinado pela maioria do parlamento;
  • O chefe de estado tem um papel cerimonial e não tem poderes políticos.

O sistema parlamentarista é comum em países como Reino Unido, Canadá, Austrália, Japão, Espanha, entre outros. Em alguns casos, como na Alemanha, o presidente é o chefe de estado, mas tem um papel cerimonial, enquanto o poder executivo é exercido pelo chanceler.

Presidencialismo

No sistema presidencialista, o poder executivo é exercido pelo presidente, que é eleito diretamente pela população. O chefe de estado também é o chefe de governo.

Algumas das principais características do presidencialismo são:

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  • O presidente é o chefe de estado e de governo;
  • O presidente é eleito diretamente pelo povo;
  • O presidente escolhe seus ministros, que não têm responsabilidade perante o congresso;
  • O presidente tem poder de veto sobre as leis aprovadas pelo congresso;
  • O presidente tem um mandato fixo, geralmente de quatro ou cinco anos;
  • O congresso não pode derrubar o presidente, mas pode iniciar um processo de impeachment caso haja crime de responsabilidade.

O sistema presidencialista é comum em países como Estados Unidos, Brasil, México, França, entre outros.

Principais diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo

Algumas das principais diferenças entre o parlamentarismo e o presidencialismo são:

  • No parlamentarismo, o chefe de governo é escolhido pelo parlamento, enquanto no presidencialismo, ele é eleito diretamente pelo povo;
  • No parlamentarismo, o chefe de estado tem um papel cerimonial e não tem poderes políticos, enquanto no presidencialismo, ele é o chefe de estado e de governo;
  • No parlamentarismo, o governo pode ser derrubado através de uma moção de censura pelo parlamento, enquanto no presidencialismo, o congresso não pode derrubar o presidente;
  • No parlamentarismo, o mandato do primeiro-ministro e do governo é determinado pela maioria do parlamento, enquanto no presidencialismo, o mandato do presidente é fixo;
  • No parlamentarismo, o primeiro-ministro e o gabinete de ministros são responsáveis perante o parlamento, enquanto no presidencialismo, os ministros não têm responsabilidade perante o congresso.

Vantagens e desvantagens do parlamentarismo e do presidencialismo

O parlamentarismo e o presidencialismo possuem vantagens e desvantagens. Algumas delas são:

Parlamentarismo

Vantagens

  • O parlamentarismo permite uma maior estabilidade política, pois o governo pode ser derrubado através de uma moção de censura pelo parlamento;
  • O parlamentarismo permite uma maior flexibilidade para a formação do governo e escolha dos ministros;
  • O parlamentarismo permite uma maior participação dos partidos políticos no processo de governo.

Desvantagens

  • O parlamentarismo pode levar a uma maior instabilidade política caso haja uma fragmentação do parlamento e dificuldade para formar uma maioria parlamentar;
  • O parlamentarismo pode levar a uma maior dificuldade para aprovar reformas e implementar políticas de longo prazo, já que o governo está sempre sujeito à aprovação do parlamento;
  • O parlamentarismo pode levar a uma maior burocratização do processo de governo, já que o primeiro-ministro e os ministros precisam prestar contas constantemente ao parlamento.

Presidencialismo

Vantagens

  • O presidencialismo permite uma maior estabilidade política, já que o presidente tem um mandato fixo e não pode ser derrubado pelo congresso;
  • O presidencialismo permite uma maior capacidade de implementação de políticas de longo prazo, já que o presidente não está sujeito à aprovação do congresso para a formação do governo e escolha dos ministros;
  • O presidencialismo permite uma maior independência do poder executivo em relação ao poder legislativo.

Desvantagens

  • O presidencialismo pode levar a uma maior polarização política, já que o presidente é eleito diretamente pelo povo e pode estar sujeito a pressões da opinião pública;
  • O presidencialismo pode levar a uma maior dificuldade para a formação de coalizões em casos de minorias no congresso;
  • O presidencialismo pode levar a uma maior concentração de poder nas mãos do presidente, o que pode levar a abusos e autoritarismo.

Conclusão

O parlamentarismo e o presidencialismo são dois sistemas de governo que possuem suas vantagens e desvantagens. Enquanto o parlamentarismo permite uma maior estabilidade política e flexibilidade na formação do governo, o presidencialismo permite uma maior independência do poder executivo e capacidade de implementação de políticas de longo prazo. A escolha entre um e outro depende das características específicas de cada país e de suas demandas políticas e sociais.

FAQs

1. O Brasil é um país parlamentarista ou presidencialista?

O Brasil é um país presidencialista, ou seja, o presidente é o chefe de estado e de governo.

2. Quais países adotam o sistema parlamentarista?

Alguns dos países que adotam o sistema parlamentarista são Reino Unido, Canadá, Austrália, Japão, Espanha, Itália, entre outros.

3. Quais países adotam o sistema presidencialista?

Alguns dos países que adotam o sistema presidencialista são Estados Unidos, Brasil, México, França, Argentina, entre outros.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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