Qual A Diferença Entre Jusnaturalismo E Positivismo Jurídico?

Reza September 7, 2021
El arte del derecho Derecho o Filosofía

O estudo do direito é uma área que envolve diversas correntes de pensamento, dentre elas, o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Ambas as correntes possuem fundamentos distintos que as diferenciam. Neste texto, vamos explicar o que é cada uma dessas correntes e quais as diferenças entre elas.

Jusnaturalismo

O jusnaturalismo é uma corrente do pensamento jurídico que tem como base a ideia de que o direito possui uma fundamentação natural, ou seja, o direito é anterior ao Estado e à sociedade. Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de normas que se originam da natureza humana e que possuem um caráter universal e imutável.

De acordo com essa corrente, os direitos naturais são aqueles que são inerentes ao ser humano, independentemente de quaisquer leis ou convenções sociais. Estes direitos são considerados universais e irrevogáveis, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade, entre outros. Assim, para os jusnaturalistas, o Estado e o direito positivo devem estar a serviço da proteção desses direitos naturais.

Segundo essa corrente, o direito natural é superior ao direito positivo, ou seja, as leis criadas pelo Estado devem estar em conformidade com o direito natural. Caso contrário, essas leis seriam ilegítimas e não teriam validade.

Positivismo Jurídico

O positivismo jurídico, por sua vez, é uma corrente do pensamento jurídico que tem como base a ideia de que o direito é uma criação do Estado e que a sua validade depende da sua positivação, ou seja, da sua inclusão em um sistema jurídico.

Para os positivistas, o direito é um conjunto de normas criadas pelo Estado e que são aplicadas por meio de instituições jurídicas. Essas normas são criadas a partir da vontade do legislador, que tem o poder de criar, modificar e revogar as leis de acordo com os interesses da sociedade.

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De acordo com essa corrente, o direito é uma construção social e histórica, que varia de acordo com o tempo e o lugar. Assim, o direito positivo é o único que tem validade e deve ser seguido pelos indivíduos, independentemente da sua conformidade com o direito natural.

Diferenças entre jusnaturalismo e positivismo jurídico

As diferenças entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico são bastante significativas e podem ser resumidas da seguinte forma:

Origem do Direito

  • Jusnaturalismo: O direito possui uma fundamentação natural, ou seja, é anterior ao Estado e à sociedade;
  • Positivismo Jurídico: O direito é uma criação do Estado e depende da sua positivação para ter validade.

Direito Natural x Direito Positivo

  • Jusnaturalismo: O direito natural é superior ao direito positivo, ou seja, as leis criadas pelo Estado devem estar em conformidade com o direito natural;
  • Positivismo Jurídico: O direito positivo é o único que tem validade e deve ser seguido pelos indivíduos, independentemente da sua conformidade com o direito natural.

Criação do Direito

  • Jusnaturalismo: O direito natural é uma criação da natureza humana, não dependendo da vontade do legislador;
  • Positivismo Jurídico: O direito é criado pelo Estado por meio da vontade do legislador.

Validade das Leis

  • Jusnaturalismo: As leis devem estar em conformidade com o direito natural para serem legítimas;
  • Positivismo Jurídico: A validade das leis depende da sua inclusão em um sistema jurídico.

Conclusão

Em suma, o jusnaturalismo e o positivismo jurídico são correntes do pensamento jurídico que possuem fundamentos distintos. Enquanto o jusnaturalismo defende que o direito possui uma fundamentação natural e que as leis devem estar em conformidade com o direito natural, o positivismo jurídico defende que o direito é uma construção social e que a validade das leis depende da sua inclusão em um sistema jurídico.

É importante ressaltar que ambas as correntes possuem vantagens e desvantagens, e que a escolha de uma ou outra deve ser feita de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso. Cabe aos juristas e estudiosos do direito avaliar as vantagens e desvantagens de cada corrente e escolher a que melhor se adequa às suas necessidades.

FAQs

1. Qual é a corrente mais utilizada na prática jurídica?

Não há uma corrente que seja mais utilizada na prática jurídica, já que a escolha da corrente depende das circunstâncias específicas de cada caso. No entanto, é possível afirmar que o positivismo jurídico é mais presente na prática jurídica, já que o direito positivo é o que tem validade e deve ser seguido pelos indivíduos.

2. Qual é a relação entre o jusnaturalismo e o direito natural?

O jusnaturalismo é uma corrente do pensamento jurídico que defende a existência de um direito natural, ou seja, um conjunto de normas que se originam da natureza humana e que possuem um caráter universal e imutável. Assim, o jusnaturalismo é uma das correntes que defendem a existência do direito natural.

3. Qual é a relação entre o positivismo jurídico e o direito positivo?

O positivismo jurídico é uma corrente do pensamento jurídico que defende que o direito é uma criação do Estado e que a sua validade depende da sua positivação, ou seja, da sua inclusão em um sistema jurídico. Assim, o positivismo jurídico é uma das correntes que defendem a existência do direito positivo.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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