Qual A Diferença De Brasileiro Nato E Naturalizado?

Reza October 8, 2022
Qual é a diferença entre brasileiro nato e naturalizado? YouTube

Para entender a diferença entre brasileiro nato e naturalizado, é preciso compreender o que cada um desses termos significa. Vamos começar pelo brasileiro nato.

Brasileiro nato

De acordo com o Artigo 12 da Constituição Federal brasileira, são considerados brasileiros natos:

  • Os nascidos em território brasileiro, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
  • Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
  • As crianças nascidas no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registradas em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Portanto, brasileiros natos são aqueles que já nasceram com a nacionalidade brasileira, seja por terem nascido dentro do território nacional ou por terem nascido no exterior, mas terem pelo menos um dos pais brasileiros. Essa nacionalidade é inerente à pessoa, ou seja, não pode ser perdida ou renunciada.

Brasileiro naturalizado

Por outro lado, o brasileiro naturalizado é aquele que adquire a nacionalidade brasileira depois de ter nascido com outra nacionalidade. Para isso, é preciso cumprir certos requisitos, estabelecidos por lei. De acordo com o Artigo 12 da Constituição Federal, são considerados brasileiros naturalizados:

  • Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
  • Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Como podemos ver, existem duas formas de se tornar um brasileiro naturalizado: por meio de um processo de naturalização ou por residir no Brasil por um período de tempo estipulado em lei.

O processo de naturalização é um procedimento administrativo que permite que um estrangeiro adquira a nacionalidade brasileira. Ele pode ser solicitado por qualquer pessoa que esteja em situação regular no país há pelo menos quatro anos e preencha outros requisitos, como ter uma fonte de renda e não ter antecedentes criminais. O processo envolve uma série de documentos e entrevistas, e pode levar vários meses para ser concluído.

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Já a naturalização por residência é um processo mais simples, que não exige a apresentação de documentos ou entrevistas. Basta que o estrangeiro tenha residido no Brasil por um período de tempo estipulado em lei, que atualmente é de pelo menos 15 anos ininterruptos.

Diferenças entre brasileiro nato e naturalizado

Como vimos, a principal diferença entre brasileiro nato e naturalizado é o fato de que o primeiro já nasce com a nacionalidade brasileira, enquanto o segundo precisa adquiri-la posteriormente. Mas existem outras diferenças importantes entre esses dois tipos de brasileiros:

  • Os brasileiros naturais não podem perder ou renunciar à sua nacionalidade, enquanto os naturalizados podem perdê-la em certas circunstâncias, como ao cometer crimes graves ou adquirir outra nacionalidade;
  • Braileiros naturalizados não podem ocupar certos cargos públicos que exigem que o ocupante seja brasileiro nato, como a Presidência da República, por exemplo;
  • Os brasileiros naturais têm direitos políticos desde o momento do nascimento, enquanto os naturalizados só adquirem esses direitos após um período de tempo estabelecido em lei.

Conclusão

Em resumo, a diferença entre brasileiro nato e naturalizado é fundamentalmente uma questão de origem. Os primeiros já nasceram com a nacionalidade brasileira, enquanto os segundos precisaram adquiri-la posteriormente. Apesar disso, ambos são considerados cidadãos brasileiros e têm os mesmos direitos e deveres perante a lei.

FAQs

1. Quais são as vantagens de ser brasileiro nato?

Ser brasileiro nato traz algumas vantagens em relação aos naturalizados, como poder ocupar certos cargos públicos que exigem que o ocupante seja brasileiro nato, ter direitos políticos desde o nascimento e não correr o risco de perder ou renunciar à nacionalidade brasileira.

2. Quanto tempo leva para se naturalizar brasileiro?

O processo de naturalização pode levar vários meses para ser concluído, dependendo do caso. Ele envolve uma série de documentos e entrevistas, e o tempo necessário para cada etapa pode variar. Em média, o processo costuma levar entre seis meses e um ano para ser concluído.

3. É possível adquirir a nacionalidade brasileira por meio do casamento?

Sim, é possível adquirir a nacionalidade brasileira por meio do casamento. Para isso, o estrangeiro deve estar casado com um brasileiro há pelo menos um ano e cumprir outros requisitos, como ter residência no Brasil e não ter antecedentes criminais. O processo de naturalização por casamento é mais rápido e simples do que o processo regular de naturalização.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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