O Que Vem Depois Do Ato Ordinatório?

Reza October 30, 2022
Ato Ordinatório O que é, seus tipos e como funcionam

O processo judicial é um conjunto de atos que visam solucionar conflitos entre partes através da aplicação da lei. O ato ordinatório é um desses atos, que se refere a uma atividade rotineira realizada pelo juiz ou pelo servidor da justiça, sem a necessidade de decisão ou despacho. Mas, e após esse ato, o que vem a seguir?

1. Prazos processuais

Após o ato ordinatório, é comum que sejam estabelecidos prazos processuais para as partes envolvidas no processo. Esses prazos podem ser para apresentação de documentos, contestações, recursos, entre outros. É importante que as partes estejam atentas aos prazos estabelecidos, pois o não cumprimento pode acarretar em prejuízos ao processo.

2. Decisões e despachos

Outra etapa que pode vir após o ato ordinatório são as decisões e despachos do juiz. Esses atos são fundamentais para o andamento do processo e podem ser feitos a qualquer momento, de acordo com a necessidade do caso em questão. As decisões são atos que resolvem questões fundamentais do processo, enquanto os despachos são atos que tratam de questões mais simples, como a designação de audiências ou a determinação de prazos processuais.

3. Audiências

As audiências são uma etapa importante do processo judicial, podendo ocorrer após o ato ordinatório. Elas podem ser de várias modalidades, como audiência de conciliação, audiência de instrução e julgamento, entre outras. Nessas audiências, as partes envolvidas no processo têm a oportunidade de apresentar suas argumentações e provas, além de terem a possibilidade de chegar a um acordo.

4. Recursos

Após o ato ordinatório, é possível que uma das partes apresente recursos ao juiz ou ao tribunal competente, caso não concorde com alguma decisão tomada. Os recursos são uma forma de revisão de uma decisão ou despacho, e podem ser apresentados em diversas modalidades, como apelação, agravo, recurso especial, entre outros.

5. Sentença

Por fim, a sentença é a etapa final do processo judicial, na qual o juiz decide sobre o mérito da questão em discussão. A sentença pode ser favorável ou desfavorável a uma das partes, e deve ser fundamentada e devidamente motivada. É importante destacar que a sentença pode ser objeto de recurso, caso alguma das partes não concorde com a decisão tomada.

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Conclusão

O processo judicial é composto por diversas etapas, e após o ato ordinatório, é possível que ocorram diversas outras atividades, como prazos processuais, decisões e despachos, audiências, recursos e sentença. É fundamental que as partes estejam atentas a todas essas etapas, a fim de garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo seja conduzido de forma justa.

FAQs

1. O que é um ato ordinatório?

O ato ordinatório é uma atividade rotineira realizada pelo juiz ou pelo servidor da justiça, sem a necessidade de decisão ou despacho. Ele pode ser, por exemplo, a juntada de documentos ao processo ou a intimação das partes para apresentação de documentos.

2. Quais são as etapas do processo judicial?

O processo judicial é composto por diversas etapas, como a petição inicial, a citação, a contestação, as provas, as audiências, as decisões e despachos, os recursos e a sentença.

3. O que é uma sentença?

A sentença é a etapa final do processo judicial, na qual o juiz decide sobre o mérito da questão em discussão. A sentença pode ser favorável ou desfavorável a uma das partes, e deve ser fundamentada e devidamente motivada.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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