O Que Significa A Sigla Cipa?

Reza June 22, 2021
CIPA CETEFE

A sigla CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A CIPA é uma comissão formada por representantes dos empregados e dos empregadores que tem como objetivo prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, além de promover a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Como surgiu a CIPA?

A CIPA foi criada em 1944, pelo Decreto-Lei nº 7.036, durante o governo de Getúlio Vargas, com o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho nas indústrias brasileiras. Na época, o país estava em pleno processo de industrialização e os acidentes de trabalho eram frequentes, causando muitas mortes e deixando muitos trabalhadores incapacitados.

A CIPA é regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a sua criação e funcionamento.

Quem pode participar da CIPA?

A CIPA é composta por representantes dos empregados e dos empregadores. Os representantes dos empregados são escolhidos pelos próprios trabalhadores, por meio de eleição, e os representantes dos empregadores são indicados pela empresa.

Para participar da CIPA, o trabalhador deve ser indicado pelos demais empregados ou se candidatar para a eleição. É importante lembrar que, para ser eleito, o trabalhador deve ter pelo menos um ano de registro na empresa e não pode ter sofrido nenhum acidente de trabalho grave nos últimos 12 meses.

Qual é o papel da CIPA?

O papel da CIPA é prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, além de promover a saúde e a segurança dos trabalhadores. Para isso, a CIPA deve:

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  • Identificar os riscos no ambiente de trabalho;
  • Propor medidas para reduzir ou eliminar os riscos identificados;
  • Orientar os trabalhadores sobre os riscos e as medidas preventivas;
  • Investigar os acidentes de trabalho e propor medidas para evitar que se repitam;
  • Promover a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT);
  • Realizar reuniões ordinárias mensais;
  • Elaborar relatórios trimestrais sobre as atividades realizadas;
  • Acompanhar a implementação das medidas propostas;
  • Participar da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Como funciona a eleição da CIPA?

A eleição da CIPA deve ser organizada pelo empregador, em conjunto com os trabalhadores. A eleição deve ser realizada anualmente, com antecedência mínima de 60 dias do término do mandato da CIPA em vigência.

Para a eleição, é preciso convocar todos os trabalhadores da empresa e convidar os candidatos a se inscreverem. Os candidatos devem ser trabalhadores efetivos da empresa e ter pelo menos um ano de registro na carteira de trabalho. O número de representantes dos empregados e dos empregadores é determinado pelo número de funcionários da empresa e pela atividade econômica da empresa.

Após a eleição, os representantes dos empregados e dos empregadores devem se reunir para escolher o presidente e o vice-presidente da CIPA. O mandato da CIPA é de um ano, renovável por mais um ano.

Quais são os benefícios da CIPA?

A CIPA traz diversos benefícios para os trabalhadores e para a empresa, tais como:

  • Redução dos acidentes de trabalho;
  • Promoção da saúde e da segurança dos trabalhadores;
  • Redução dos custos com acidentes de trabalho, como afastamentos, indenizações, entre outros;
  • Melhoria do clima organizacional, com a participação dos trabalhadores na gestão da segurança do trabalho;
  • Prevenção de multas e processos trabalhistas, já que a empresa cumpre as normas de segurança do trabalho;
  • Melhoria da imagem da empresa perante a sociedade.

Conclusão

A CIPA é uma comissão de extrema importância para a prevenção de acidentes de trabalho e para a promoção da saúde e da segurança dos trabalhadores. Ela é responsável por identificar os riscos no ambiente de trabalho, propor medidas preventivas, orientar os trabalhadores e acompanhar a implementação das medidas propostas. Além disso, a CIPA traz diversos benefícios para os trabalhadores e para a empresa, como a redução dos custos com acidentes de trabalho, a melhoria do clima organizacional e a prevenção de multas e processos trabalhistas.

FAQs

1. A CIPA é obrigatória em todas as empresas?

Não. A CIPA é obrigatória apenas para as empresas que possuem mais de 20 funcionários e que estejam enquadradas no grau de risco 1 ou 2, de acordo com a NR-4.

2. Qual é a diferença entre a CIPA e o SESMT?

A CIPA é uma comissão formada por representantes dos empregados e dos empregadores, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Já o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) é um setor da empresa responsável por implementar e gerenciar as medidas de segurança e saúde no trabalho, como a elaboração do PPRA e do PCMSO.

3. Como posso me candidatar a representante dos empregados na CIPA?

Para se candidatar a representante dos empregados na CIPA, é preciso ter pelo menos um ano de registro na carteira de trabalho e não ter sofrido nenhum acidente de trabalho grave nos últimos 12 meses. É preciso se candidatar durante o período de inscrição, que é organizado pelo empregador em conjunto com os trabalhadores.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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