O Que Significa A Palavra Sancionada?

Reza August 16, 2022
Sancionada Dicio, Dicionário Online de Português

A palavra sancionada pode ter diferentes significados, dependendo do contexto em que é utilizada. De forma geral, a palavra sancionada indica que algo foi aprovado ou aceito oficialmente por uma autoridade ou instituição competente.

Sancionada no sentido jurídico

No contexto jurídico, a palavra sancionada significa que uma lei, uma norma, um regulamento ou uma decisão judicial foi aprovada oficialmente. A sanção é o ato de aprovar ou ratificar algo, conferindo-lhe validade legal e força para ser aplicado em casos concretos.

Quando uma lei é sancionada, significa que ela foi aprovada pelo poder legislativo e recebeu a assinatura do presidente da República ou governador do Estado, tornando-se lei. A partir desse momento, ela passa a ter validade e pode ser aplicada em todo o território nacional.

Do mesmo modo, uma decisão judicial pode ser sancionada quando é confirmada por instâncias superiores, como tribunais de justiça ou o Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, a decisão é considerada válida e deve ser acatada pelas partes envolvidas no processo.

Sancionada no sentido político

No âmbito político, a palavra sancionada pode ser utilizada para indicar a aprovação ou o veto de uma lei ou projeto de lei por parte do poder executivo. Quando um projeto de lei é aprovado pelo Congresso Nacional, ele é enviado para o presidente da República, que pode sancioná-lo, vetá-lo ou fazer uso do chamado veto parcial.

Quando um projeto de lei é sancionado pelo presidente, significa que ele foi aprovado e receberá a assinatura do chefe do executivo. A partir desse momento, a lei passa a ter validade e pode ser aplicada em todo o território nacional.

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Já o veto ocorre quando o presidente da República discorda de algum ponto do projeto de lei e decide vetá-lo. Nesse caso, o veto pode ser total ou parcial, a depender do grau de discordância do presidente em relação ao projeto. O veto parcial é quando apenas alguns pontos do projeto são vetados, enquanto o veto total é quando o projeto é integralmente rejeitado.

Sancionada no sentido esportivo

No âmbito esportivo, a palavra sancionada pode ser utilizada para indicar a punição aplicada a um atleta, equipe ou entidade que tenha cometido alguma infração às regras do jogo ou às normas da competição. A sanção pode ser uma advertência, uma multa, uma suspensão temporária ou a desclassificação da competição.

Por exemplo, um atleta que é flagrado utilizando substâncias proibidas para melhorar seu desempenho pode ser sancionado pela organização da competição, recebendo uma punição que pode variar de acordo com a gravidade da infração. Da mesma forma, uma equipe que descumpre as regras do jogo pode ser sancionada pela federação esportiva local, sofrendo sanções que vão desde a perda de pontos até a exclusão da competição.

Sancionada no sentido econômico

No âmbito econômico, a palavra sancionada pode ser utilizada para indicar a aplicação de sanções comerciais ou financeiras a um país ou empresa que tenha descumprido algum acordo ou norma internacional. As sanções podem incluir embargos comerciais, restrições financeiras ou a proibição de transações comerciais com determinados países ou empresas.

Por exemplo, um país que descumpre as normas ambientais estabelecidas por organismos internacionais pode sofrer sanções econômicas, como a proibição de importação de alguns produtos ou a suspensão de acordos comerciais. Da mesma forma, uma empresa que é flagrada descumprindo as normas trabalhistas pode ser sancionada pelo governo, sofrendo sanções que vão desde multas até a proibição de atuar em determinados setores da economia.

Conclusão

Em resumo, a palavra sancionada pode ter diferentes significados, dependendo do contexto em que é utilizada. No âmbito jurídico, ela indica a aprovação oficial de uma lei ou decisão judicial. No âmbito político, ela pode indicar a aprovação ou veto de um projeto de lei pelo poder executivo. No âmbito esportivo, ela indica a aplicação de sanções a atletas, equipes ou entidades que tenham cometido infrações às regras da competição. E no âmbito econômico, ela indica a aplicação de sanções comerciais ou financeiras a países ou empresas que tenham descumprido normas internacionais.

FAQs

1. Qual é a diferença entre sanção e veto?

A sanção é o ato de aprovar oficialmente uma lei, um projeto de lei ou uma decisão judicial, conferindo-lhes validade legal. Já o veto é o ato de rejeitar parcial ou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, impedindo sua validade legal.

2. Quais são as sanções mais comuns aplicadas no âmbito esportivo?

As sanções mais comuns aplicadas no âmbito esportivo são advertências, multas, suspensões temporárias e a desclassificação da competição. A escolha da sanção depende da gravidade da infração cometida e das regras e normas da competição.

3. Quais são as sanções mais comuns aplicadas no âmbito econômico?

As sanções mais comuns aplicadas no âmbito econômico são embargos comerciais, restrições financeiras e a proibição de transações comerciais com determinados países ou empresas. A escolha da sanção depende do tipo de infração cometida e das normas internacionais estabelecidas.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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