O Que Quer Dizer Expedição De Certidão Em Um Processo?

Reza June 21, 2022
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A expedição de certidão em um processo é um procedimento comum em processos judiciais ou administrativos. Essa ação é responsável por emitir uma certidão que comprova a existência ou inexistência de um processo em andamento ou de uma decisão judicial já tomada.

Como funciona a expedição de certidão em um processo?

A expedição de certidão em um processo pode ser solicitada por qualquer pessoa interessada, como advogados, partes envolvidas ou terceiros. Para solicitar a certidão, é necessário apresentar o número do processo ou o nome das partes envolvidas.

Depois de solicitada, a expedição de certidão em um processo pode levar alguns dias para ser emitida. É necessário que um servidor do órgão responsável pelo processo faça a busca no sistema para verificar a existência ou não do processo, bem como para emitir a certidão.

A expedição de certidão em um processo pode ser solicitada tanto em processos judiciais quanto em processos administrativos. A certidão emitida pode ser utilizada para comprovar a existência ou inexistência de um processo em andamento ou de uma decisão judicial já tomada, sendo útil em diversas situações, como para fins de comprovação de idoneidade, para participar de concursos públicos, entre outros.

Quando é necessário solicitar a expedição de certidão em um processo?

A expedição de certidão em um processo pode ser solicitada em diversas situações, como por exemplo:

  • Para comprovar a existência ou inexistência de um processo em andamento;
  • Para comprovar a existência ou inexistência de uma decisão judicial já tomada;
  • Para fins de comprovação de idoneidade em processos seletivos;
  • Para fins de obtenção de financiamentos ou empréstimos;
  • Para fins de comprovação de antecedentes criminais;
  • Para fins de comprovação de regularidade fiscal ou trabalhista;
  • Entre outros.

Qual é a diferença entre uma certidão negativa e uma certidão positiva?

Existem dois tipos de certidão que podem ser emitidas em um processo: a certidão negativa e a certidão positiva.

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A certidão negativa é emitida quando não há nenhum registro de processo em andamento ou de decisão judicial já tomada. Isso significa que não há nenhuma pendência em relação ao nome da pessoa ou empresa que solicitou a certidão.

Já a certidão positiva é emitida quando há registro de processo em andamento ou de decisão judicial já tomada. Isso significa que há alguma pendência em relação ao nome da pessoa ou empresa que solicitou a certidão.

É importante ressaltar que a certidão positiva pode ser emitida com ou sem efeito de negativa. A certidão positiva com efeito de negativa é emitida quando a pendência registrada no processo já foi resolvida, ou seja, não há mais nada a ser feito em relação ao processo em questão. Já a certidão positiva sem efeito de negativa é emitida quando a pendência registrada no processo ainda está em andamento, ou seja, ainda há algo a ser feito em relação ao processo em questão.

Quais são os órgãos responsáveis pela expedição de certidão em um processo?

A expedição de certidão em um processo pode ser solicitada em diferentes órgãos, dependendo do tipo de processo em questão. Entre os principais órgãos responsáveis pela expedição de certidão em um processo estão:

  • Tribunais de Justiça;
  • Tribunais Regionais Federais;
  • Tribunais Regionais Eleitorais;
  • Tribunais Regionais do Trabalho;
  • Cartórios;
  • Secretarias de Fazenda;
  • Secretarias de Trabalho;
  • Entre outros.

Conclusão

A expedição de certidão em um processo é um procedimento importante para comprovar a existência ou inexistência de um processo em andamento ou de uma decisão judicial já tomada. Essa certidão pode ser utilizada em diversas situações, como para fins de comprovação de idoneidade em processos seletivos, para obtenção de financiamentos ou empréstimos, entre outros. É importante ressaltar que existem dois tipos de certidão que podem ser emitidas em um processo: a certidão negativa e a certidão positiva, sendo que a certidão positiva pode ser emitida com ou sem efeito de negativa.

FAQs

1. Qual é o prazo para expedição de certidão em um processo?

O prazo para expedição de certidão em um processo pode variar de acordo com o órgão responsável pela emissão da certidão e com a complexidade do processo em questão. Em geral, o prazo pode variar de alguns dias a algumas semanas.

2. Qual é o valor da expedição de certidão em um processo?

O valor da expedição de certidão em um processo pode variar de acordo com o órgão responsável pela emissão da certidão e com a finalidade da solicitação. Em alguns casos, a emissão da certidão pode ser gratuita, enquanto em outros casos pode ser necessário pagar uma taxa.

3. Posso solicitar a expedição de certidão em um processo de forma online?

Alguns órgãos responsáveis pela expedição de certidão em um processo oferecem a possibilidade de solicitar a certidão de forma online, por meio de seus sites ou plataformas digitais. No entanto, é importante verificar se o órgão em questão oferece essa possibilidade e quais são os requisitos necessários para realizar a solicitação online.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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