O Que É Reserva Extrativista?

Reza January 22, 2023
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Reserva Extrativista é uma categoria de Unidade de Conservação de uso sustentável, criada pela Lei 9.985/2000, que tem como objetivo garantir o uso sustentável dos recursos naturais renováveis por populações tradicionais que vivem em áreas de grande importância ambiental. A Reserva Extrativista é uma área destinada à exploração auto-sustentável de recursos naturais, como a coleta de frutos, raízes, sementes e plantas medicinais, extrativismo animal, pesca artesanal, dentre outras atividades.

Características das Reservas Extrativistas

As Reservas Extrativistas possuem algumas características específicas, que as diferenciam de outras unidades de conservação, como:

  • São áreas destinadas ao uso sustentável dos recursos naturais;
  • As populações tradicionais que vivem nessas áreas são consideradas as principais beneficiárias da reserva extrativista;
  • A exploração dos recursos naturais é permitida, desde que seja realizada de forma sustentável e sem comprometer a preservação do meio ambiente;
  • As atividades econômicas exercidas nas reservas extrativistas devem respeitar as tradições e culturas das comunidades locais;
  • São áreas de domínio público e podem ser criadas em terras da União, dos Estados ou dos Municípios;
  • Não é permitida a instalação de empreendimentos que possam prejudicar a preservação da área, como mineração, hidrelétricas, entre outros.

Objetivos das Reservas Extrativistas

Os principais objetivos das Reservas Extrativistas são:

  • Garantir a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis;
  • Preservar a cultura e os modos de vida das populações tradicionais que vivem nessas áreas;
  • Promover o desenvolvimento sustentável das comunidades locais, por meio da exploração sustentável dos recursos naturais;
  • Estimular a pesquisa científica e a educação ambiental.

Quem pode utilizar os recursos das Reservas Extrativistas?

Os recursos das Reservas Extrativistas podem ser utilizados pelas populações tradicionais que vivem nessas áreas, desde que sejam utilizados de forma sustentável e sem comprometer a preservação do meio ambiente. São consideradas populações tradicionais as comunidades que possuem modos de vida baseados em atividades extrativistas, como a coleta de frutos, raízes, sementes e plantas medicinais, extrativismo animal, pesca artesanal, dentre outras atividades.

Como são criadas as Reservas Extrativistas?

As Reservas Extrativistas são criadas por meio de um processo que envolve várias etapas, como:

  • Estudo técnico-científico da área, para avaliar a sua importância ambiental e a viabilidade de criação da reserva;
  • Consulta às comunidades locais, para identificar as atividades extrativistas desenvolvidas na área e as tradições culturais das populações tradicionais;
  • Elaboração de um Plano de Manejo, que estabelece as normas e as diretrizes para a gestão da reserva extrativista;
  • Criação da reserva extrativista por meio de decreto do poder público, que define as suas características e os seus limites territoriais.

Exemplos de Reservas Extrativistas no Brasil

O Brasil possui diversas Reservas Extrativistas, algumas delas são:

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  • Reserva Extrativista do Rio Cajari, no Acre;
  • Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre;
  • Reserva Extrativista do Médio Juruá, no Amazonas;
  • Reserva Extrativista do Rio Unini, no Amazonas;
  • Reserva Extrativista de Itapetininga, em São Paulo.

As Reservas Extrativistas são importantes unidades de conservação, que garantem a preservação da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis, ao mesmo tempo em que promovem o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. Essas áreas permitem a exploração dos recursos naturais de forma sustentável, respeitando as tradições e culturas das populações tradicionais que vivem nessas áreas.

FAQs

1. Quais são as principais atividades permitidas em uma Reserva Extrativista?

As principais atividades permitidas em uma Reserva Extrativista são: coleta de frutos, raízes, sementes e plantas medicinais, extrativismo animal, pesca artesanal, dentre outras atividades que não comprometam a preservação do meio ambiente.

2. Quem é responsável pela gestão das Reservas Extrativistas?

A gestão das Reservas Extrativistas é de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal responsável pela proteção e gestão das unidades de conservação federais.

3. Como as Reservas Extrativistas contribuem para a preservação da biodiversidade?

As Reservas Extrativistas contribuem para a preservação da biodiversidade ao permitir a exploração sustentável dos recursos naturais, garantindo a conservação dos ecossistemas e das espécies que neles habitam. Além disso, essas áreas permitem a realização de estudos científicos e a promoção da educação ambiental, contribuindo para a conscientização da sociedade sobre a importância da conservação da biodiversidade.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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