O Que É Parcela Não Dedutível?

Reza January 3, 2022
3 MIN com Pegas, Ed. nº 47 Doações Não Dedutíveis YouTube

Parcela não dedutível é um termo utilizado na área fiscal para designar gastos que não podem ser deduzidos do imposto de renda. Ou seja, são despesas que não geram abatimento no valor a ser pago de imposto.

Exemplos de parcelas não dedutíveis

Algumas das despesas mais comuns que não são dedutíveis são:

  • Despesas pessoais, como alimentação, vestuário e lazer;
  • Impostos e taxas, como IPVA e IPTU;
  • Juros e multas de dívidas;
  • Despesas com educação infantil;
  • Despesas com viagens a lazer ou turismo;
  • Doações a partidos políticos ou campanhas eleitorais.

Esses gastos não podem ser abatidos do imposto de renda porque não são considerados necessários para a manutenção da atividade profissional ou para a sobrevivência do contribuinte.

Parcelas dedutíveis

Em contrapartida, existem as parcelas dedutíveis, que são as despesas que podem ser abatidas do imposto de renda. Algumas das despesas mais comuns que podem ser deduzidas são:

  • Despesas médicas e odontológicas;
  • Despesas com educação de nível fundamental, médio, técnico e superior;
  • Contribuições para a Previdência Social;
  • Despesas com dependentes, como filhos e cônjuges;
  • Doações para instituições filantrópicas, desde que sejam feitas dentro do limite de 6% do imposto devido.

Essas despesas são consideradas necessárias para a manutenção da atividade profissional ou para a sobrevivência do contribuinte e, por isso, podem ser abatidas do imposto de renda.

Importância de conhecer as parcelas dedutíveis e não dedutíveis

Conhecer as parcelas dedutíveis e não dedutíveis é importante para garantir um planejamento financeiro adequado e evitar problemas com a Receita Federal. Ao saber quais despesas podem ser abatidas do imposto de renda, o contribuinte pode se programar para realizar esses gastos e, assim, diminuir o valor a ser pago de imposto.

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Por outro lado, ao conhecer as despesas que não podem ser deduzidas, o contribuinte pode evitar gastos desnecessários e planejar melhor o seu orçamento.

Conclusão

Parcela não dedutível é um termo utilizado na área fiscal para designar despesas que não geram abatimento no valor a ser pago de imposto de renda. Essas despesas incluem gastos pessoais, impostos e taxas, juros e multas de dívidas, entre outros. Em contrapartida, existem as parcelas dedutíveis, que são as despesas que podem ser abatidas do imposto de renda, como despesas médicas e odontológicas, despesas com educação e contribuições para a Previdência Social. Conhecer as parcelas dedutíveis e não dedutíveis é importante para garantir um planejamento financeiro adequado e evitar problemas com a Receita Federal.

FAQs

1. Como saber se uma despesa é dedutível ou não?

Para saber se uma despesa é dedutível ou não, é necessário consultar a legislação tributária, que estabelece as regras para a declaração do imposto de renda. É importante lembrar que nem todas as despesas podem ser abatidas do imposto, mesmo que sejam consideradas necessárias para a manutenção da atividade profissional ou para a sobrevivência do contribuinte.

2. Quais são as consequências de declarar uma despesa não dedutível como dedutível?

Declarar uma despesa não dedutível como dedutível pode resultar em uma malha fina da Receita Federal e, consequentemente, em uma multa para o contribuinte. Além disso, o contribuinte pode ser obrigado a retificar a declaração e pagar o valor devido corrigido com juros e multa.

3. É possível contestar a decisão da Receita Federal em relação a uma despesa não dedutível?

Sim, é possível contestar a decisão da Receita Federal em relação a uma despesa não dedutível por meio de recurso administrativo. O contribuinte pode apresentar documentos e argumentos que comprovem a necessidade da despesa para a manutenção da atividade profissional ou para a sobrevivência.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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