O Que É Expedida Certificada A Intimação Eletrônica?

Reza November 20, 2021
Expedida Dicio, Dicionário Online de Português

A expedida certificada a intimação eletrônica é um procedimento utilizado pelo Poder Judiciário para comunicar às partes envolvidas em um processo judicial sobre uma decisão tomada pelo juiz. Essa intimação é realizada por meio eletrônico, ou seja, por meio de um sistema informatizado que permite o envio e recebimento de documentos de maneira digital.

Como funciona a expedida certificada a intimação eletrônica?

O processo de expedida certificada a intimação eletrônica é realizado por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), que é uma plataforma digital utilizada pelos tribunais brasileiros. Esse sistema permite que os documentos e informações relacionados ao processo judicial sejam enviados e recebidos de maneira eletrônica.

Quando uma decisão é tomada pelo juiz, ele determina que seja realizada a expedição da intimação eletrônica. Essa intimação é enviada para o advogado ou parte interessada no processo por meio do sistema PJE. O advogado ou parte interessada recebe um aviso de que há uma nova intimação disponível no sistema e deve acessá-la para consultar o conteúdo da decisão.

A intimação eletrônica é considerada válida a partir da data em que é disponibilizada no sistema PJE. Por isso, é importante que as partes envolvidas no processo acessem o sistema regularmente para verificar se há novas intimações disponíveis.

Quais são as vantagens da expedida certificada a intimação eletrônica?

A expedida certificada a intimação eletrônica traz diversas vantagens em relação ao processo de intimação tradicional, que é realizado por meio de correspondência física.

Algumas das principais vantagens da expedida certificada a intimação eletrônica são:

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  • Redução de custos: como a intimação é realizada por meio eletrônico, não há necessidade de impressão, envio por correio ou contratação de serviços de entrega;
  • Maior agilidade: a intimação eletrônica é enviada e recebida de maneira quase instantânea, o que permite uma comunicação mais ágil entre as partes envolvidas no processo;
  • Maior segurança: o sistema PJE é seguro e possui certificação digital, o que garante a autenticidade e integridade dos documentos enviados e recebidos;
  • Maior transparência: todas as intimações realizadas por meio eletrônico ficam registradas no sistema PJE, o que permite um maior controle e transparência do processo judicial;
  • Maior acessibilidade: como a intimação eletrônica é realizada por meio digital, ela pode ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar, desde que se tenha acesso à internet.

Quem pode receber a expedida certificada a intimação eletrônica?

A expedida certificada a intimação eletrônica pode ser recebida por advogados, partes interessadas no processo e outros profissionais que estejam cadastrados no sistema PJE como representantes das partes envolvidas no processo.

Para receber a intimação eletrônica, é necessário ter um cadastro ativo no sistema PJE e estar cadastrado como representante da parte envolvida no processo. Além disso, é necessário ter acesso à internet e estar habilitado para receber documentos eletrônicos.

Conclusão

A expedida certificada a intimação eletrônica é um procedimento importante para a comunicação entre as partes envolvidas em um processo judicial. Ela traz diversas vantagens em relação ao processo de intimação tradicional, como a redução de custos, maior agilidade, maior segurança, maior transparência e maior acessibilidade.

Para receber a intimação eletrônica, é necessário estar cadastrado no sistema PJE como representante da parte envolvida no processo e ter acesso à internet. É importante que as partes envolvidas no processo acessem o sistema PJE regularmente para verificar se há novas intimações disponíveis.

FAQs

1. Qual é a diferença entre intimação eletrônica e intimação tradicional?

A principal diferença entre intimação eletrônica e intimação tradicional é que a primeira é realizada por meio eletrônico, enquanto a segunda é realizada por meio de correspondência física. A intimação eletrônica traz diversas vantagens em relação à intimação tradicional, como a redução de custos, maior agilidade, maior segurança, maior transparência e maior acessibilidade.

2. O que acontece se eu não acessar a intimação eletrônica dentro do prazo estipulado?

Se você não acessar a intimação eletrônica dentro do prazo estipulado, ela será considerada como recebida e você será considerado intimado. Por isso, é importante que as partes envolvidas no processo acessem o sistema PJE regularmente para verificar se há novas intimações disponíveis.

3. É possível contestar uma intimação eletrônica?

Sim, é possível contestar uma intimação eletrônica caso haja algum erro ou equívoco no conteúdo da intimação. Para isso, é necessário entrar em contato com o juiz responsável pelo processo e apresentar as contestações necessárias.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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