O Que Deve Conter No Pgr?

Reza July 3, 2022
Estagiário deve constar no PGR/PPRA? Veja o que a legislação determina

Introdução

O Programa de Gerenciamento de Riscos, conhecido como PGR, é um documento obrigatório para empresas que possuem atividades consideradas perigosas. O objetivo do PGR é identificar, avaliar e controlar os riscos existentes no ambiente de trabalho, garantindo a segurança dos colaboradores e a preservação do meio ambiente.

O que é o PGR?

O PGR é um documento técnico que deve ser elaborado por um profissional habilitado e registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Ele é obrigatório para empresas que possuem atividades perigosas, como é o caso das indústrias químicas, petroquímicas, siderúrgicas, metalúrgicas, entre outras. O PGR deve ser elaborado com base em Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e deve contemplar todas as atividades realizadas pela empresa, desde a fabricação até o armazenamento e transporte de produtos.

O que deve conter no PGR?

O PGR deve conter informações detalhadas sobre os riscos presentes na empresa e as medidas de controle adotadas para minimizá-los. Para atender aos requisitos legais, o PGR deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

Identificação da empresa

O PGR deve conter informações sobre a empresa, como o nome, CNPJ, endereço, ramo de atividade, número de funcionários, entre outros.

Descrição das atividades

O PGR deve descrever todas as atividades realizadas pela empresa, desde a fabricação até o armazenamento e transporte de produtos.

Identificação dos riscos

O PGR deve identificar os riscos presentes na empresa, como incêndio, explosão, intoxicação, entre outros. Para isso, é necessário realizar uma análise de riscos, que consiste em avaliar as condições de trabalho e os equipamentos utilizados.

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Avaliação dos riscos

O PGR deve avaliar a gravidade e a probabilidade de ocorrência dos riscos identificados. Essa avaliação permite determinar quais riscos são mais críticos e, portanto, requerem medidas de controle mais rigorosas.

Medidas de controle

O PGR deve descrever as medidas de controle adotadas para minimizar os riscos identificados. Essas medidas podem ser divididas em medidas de prevenção e medidas de proteção. As medidas de prevenção são aquelas que visam eliminar ou reduzir a probabilidade de ocorrência dos riscos. Exemplos de medidas de prevenção são a manutenção preventiva dos equipamentos, a utilização de procedimentos operacionais seguros e a capacitação dos colaboradores. As medidas de proteção são aquelas que visam minimizar as consequências dos riscos. Exemplos de medidas de proteção são a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), a instalação de sistemas de alarme e a elaboração de planos de emergência.

Programa de treinamento

O PGR deve contemplar um programa de treinamento para os colaboradores, com o objetivo de capacitar os funcionários para atuarem de forma segura e responsável. O programa de treinamento deve abordar temas como o uso correto dos EPIs, a identificação dos riscos presentes na empresa e as medidas de controle adotadas.

Plano de emergência

O PGR deve conter um plano de emergência, que é um documento que define as ações a serem tomadas em caso de acidentes. O plano de emergência deve ser elaborado com base na análise de riscos e deve contemplar medidas de evacuação, primeiros socorros e combate a incêndios.

Conclusão

O PGR é um documento técnico que tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos presentes na empresa. Para atender aos requisitos legais, o PGR deve conter informações detalhadas sobre as atividades realizadas pela empresa, os riscos identificados e as medidas de controle adotadas. Além disso, é necessário elaborar um programa de treinamento para os colaboradores e um plano de emergência para garantir a segurança dos funcionários e a preservação do meio ambiente.

FAQs

1. Todas as empresas precisam elaborar o PGR?

Não, somente as empresas que possuem atividades consideradas perigosas precisam elaborar o PGR.

2. Quem pode elaborar o PGR?

O PGR deve ser elaborado por um profissional habilitado e registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

3. O que acontece se a empresa não elaborar o PGR?

A empresa estará sujeita a multas e sanções legais, além de colocar em risco a segurança dos colaboradores e a preservação do meio ambiente.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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