O Que Acontece Depois De Remetidos Os Autos?

Reza October 16, 2021
Remetidos Os Autos Em Grau De Recurso Para Tribunal BRAINSTACK

Quando um processo é remetido, significa que ele foi encaminhado ao juiz para que este tome uma decisão. Porém, o que acontece depois disso pode variar de acordo com o caso e com as leis aplicáveis.

Processo civil

No processo civil, depois de remetidos os autos, o juiz pode tomar uma série de medidas, tais como:

  • Marcar uma audiência de conciliação ou de instrução e julgamento;
  • Decidir o caso liminarmente, ou seja, sem a necessidade de uma instrução mais detalhada;
  • Determinar a produção de provas, como a oitiva de testemunhas ou a realização de perícias;
  • Designar um perito para analisar determinado aspecto do processo;
  • Julgar o caso, ou seja, proferir uma sentença que resolve definitivamente a disputa entre as partes.

Processo penal

No processo penal, depois de remetidos os autos, o juiz também pode tomar diversas medidas, como:

  • Decidir se recebe ou não a denúncia ou a queixa-crime;
  • Decidir se concede ou não liberdade provisória ao acusado;
  • Determinar a realização de diligências, como a oitiva de testemunhas ou a coleta de provas;
  • Designar um perito para analisar determinado aspecto do processo;
  • Julgar o caso, ou seja, proferir uma sentença que absolve ou condena o acusado.

Processo trabalhista

No processo trabalhista, depois de remetidos os autos, o juiz pode tomar medidas como:

  • Marcar uma audiência de conciliação ou de instrução e julgamento;
  • Determinar a produção de provas, como a oitiva de testemunhas ou a realização de perícias;
  • Designar um perito para analisar determinado aspecto do processo;
  • Julgar o caso, ou seja, proferir uma sentença que resolve definitivamente a disputa entre as partes.

Conclusão

Em resumo, o que acontece depois de remetidos os autos depende do estágio em que o processo se encontra e das leis aplicáveis. Em todos os casos, porém, o juiz terá que analisar o processo e tomar uma decisão, seja ela liminar ou definitiva.

FAQs

1. Quanto tempo leva para o juiz tomar uma decisão depois de remetidos os autos?

O tempo que o juiz leva para tomar uma decisão depois de remetidos os autos pode variar bastante, dependendo do caso e da complexidade do processo. Em alguns casos, a decisão pode sair em poucos dias, enquanto em outros pode levar meses ou até anos.

For more information, please click the button below.

2. Posso recorrer da decisão do juiz depois que os autos foram remetidos?

Sim, é possível recorrer da decisão do juiz depois que os autos foram remetidos. A forma e os prazos para recorrer podem variar de acordo com o caso e as leis aplicáveis, mas geralmente é necessário apresentar um recurso dentro de um prazo determinado e com fundamentos específicos.

3. O que acontece se o juiz não tomar uma decisão depois que os autos foram remetidos?

Se o juiz não tomar uma decisão depois que os autos foram remetidos, é possível que as partes ou seus advogados apresentem um pedido de providências ao tribunal ou órgão competente, solicitando que seja determinado um prazo para a decisão ou que seja analisada a possibilidade de substituição do juiz.

Related video of o que acontece depois de remetidos os autos

Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

Leave a Comment

Artikel Terkait