No Tocante Ao Tema Conceito De Constituição Existem Pensadores

Reza January 20, 2023
Direito na Faculdade Conceitos de Constituição Normas fundamentais

O conceito de constituição é um tema amplamente debatido na filosofia política e no direito. Desde os primórdios da humanidade, a organização política das sociedades tem sido objeto de reflexão dos pensadores. A partir do Iluminismo, no século XVIII, o tema ganhou ainda mais destaque com a elaboração de constituições escritas que estabeleciam as bases do Estado moderno.

Pensadores clássicos

Entre os pensadores clássicos que se debruçaram sobre o conceito de constituição, destaca-se Aristóteles. Em sua obra “Política”, o filósofo grego discute as diferentes formas de governo e a importância da lei para a organização da sociedade. Para Aristóteles, a constituição é a forma de governo que estabelece as leis e as regras para o exercício do poder.

Já no século XVII, o filósofo inglês John Locke defendeu a ideia de que a constituição deveria limitar o poder do Estado e garantir os direitos individuais dos cidadãos. Em sua obra “Dois Tratados sobre o Governo”, Locke afirmou que a constituição deveria ser estabelecida pela vontade do povo e não pela vontade do monarca.

No século XVIII, o filósofo francês Montesquieu também contribuiu para o debate sobre a constituição. Em sua obra “O Espírito das Leis”, Montesquieu defendeu a separação dos poderes como forma de garantir a liberdade e a igualdade dos cidadãos. Para ele, a constituição deveria estabelecer os limites e as regras para o exercício do poder pelos diferentes órgãos do Estado.

Pensadores contemporâneos

No século XX, o debate sobre o conceito de constituição ganhou novos contornos com o surgimento de correntes filosóficas como o positivismo jurídico e o jusnaturalismo.

O positivismo jurídico, representado por pensadores como Hans Kelsen e Norberto Bobbio, defende a ideia de que a validade das normas jurídicas está diretamente ligada à sua origem no sistema jurídico. Para o positivismo, a constituição é a norma fundamental que estabelece as bases do sistema jurídico.

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Já o jusnaturalismo, representado por pensadores como Ronald Dworkin e Robert Alexy, defende a ideia de que as normas jurídicas devem estar em conformidade com princípios éticos e morais universais. Para o jusnaturalismo, a constituição deve garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, independentemente de sua origem no sistema jurídico.

Conclusão

O conceito de constituição é um tema complexo e multifacetado, que envolve diferentes correntes filosóficas e políticas. Desde os pensadores clássicos como Aristóteles, Locke e Montesquieu até os pensadores contemporâneos como Kelsen, Bobbio, Dworkin e Alexy, o debate sobre a constituição tem sido marcado por diferentes visões e abordagens. No entanto, todas essas correntes concordam que a constituição é a norma fundamental que estabelece as bases do sistema jurídico e político de uma sociedade.

FAQs

1. Qual é a importância da constituição para a organização da sociedade?

A constituição é a norma fundamental que estabelece as bases do sistema jurídico e político de uma sociedade. Ela define as regras para o exercício do poder e garante os direitos fundamentais dos cidadãos. Sem uma constituição clara e bem definida, a sociedade fica vulnerável ao arbítrio e à violação dos direitos individuais e coletivos.

2. Quais são as principais correntes filosóficas que discutem o conceito de constituição?

As principais correntes filosóficas que discutem o conceito de constituição são o positivismo jurídico e o jusnaturalismo. O positivismo jurídico defende a ideia de que a validade das normas jurídicas está diretamente ligada à sua origem no sistema jurídico, enquanto o jusnaturalismo defende a ideia de que as normas jurídicas devem estar em conformidade com princípios éticos e morais universais.

3. Qual é a contribuição dos pensadores clássicos para o debate sobre a constituição?

Os pensadores clássicos como Aristóteles, Locke e Montesquieu contribuíram de forma significativa para o debate sobre a constituição. Aristóteles discutiu as diferentes formas de governo e a importância da lei para a organização da sociedade, Locke defendeu a ideia de que a constituição deveria limitar o poder do Estado e garantir os direitos individuais dos cidadãos, e Montesquieu defendeu a separação dos poderes como forma de garantir a liberdade e a igualdade dos cidadãos.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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