Mandado Devolvido Entregue Ao Destinatário

Reza March 13, 2022
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Quando se trata de um mandado devolvido entregue ao destinatário, isso significa que a pessoa ou empresa que recebeu o mandado foi devolvido à origem. Essa situação pode ocorrer por diversos motivos, como por exemplo:

Mandado devolvido por ausência do destinatário

Quando o oficial de justiça tenta entregar o mandado ao destinatário e não o encontra, é deixado um aviso de recebimento no endereço, informando que o mandado está disponível para ser retirado na agência dos correios. Se o destinatário não comparecer para retirar o mandado no prazo estipulado pelos correios, ele é devolvido à origem com a mensagem “mandado devolvido entregue ao destinatário”.

Mandado devolvido por endereço incorreto

Outro motivo pelo qual um mandado pode ser devolvido entregue ao destinatário é quando o endereço informado pelo remetente está incorreto. Nesse caso, o oficial de justiça vai até o endereço informado, mas não consegue encontrar o destinatário. Ele então entra em contato com o remetente para confirmar as informações e, se constatar que o endereço está incorreto, o mandado é devolvido à origem com a mensagem “mandado devolvido entregue ao destinatário”.

Mandado devolvido por recusa do destinatário

Outra possibilidade é que o destinatário se recuse a receber o mandado. Nesse caso, o oficial de justiça faz uma anotação no mandado informando a recusa e o motivo, e o mandado é devolvido à origem com a mensagem “mandado devolvido entregue ao destinatário”.

O que fazer se receber um mandado devolvido entregue ao destinatário?

Se você receber um mandado devolvido entregue ao destinatário, é importante entrar em contato com o remetente para entender o motivo da devolução. Dependendo do caso, pode ser necessário tomar alguma providência, como por exemplo:

  • Corrigir o endereço de entrega;
  • Retirar o mandado na agência dos correios;
  • Confirmar a recusa do mandado e se necessário, agendar uma nova entrega.

Qual é o prazo para retirar um mandado nos correios?

O prazo para retirar um mandado nos correios varia de acordo com a agência e com o tipo de serviço utilizado pelo remetente. Geralmente, o prazo é de 7 dias úteis, mas pode ser maior ou menor dependendo das condições locais.

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O que acontece se o mandado não for retirado nos correios?

Se o mandado não for retirado nos correios dentro do prazo estipulado, ele é devolvido à origem com a mensagem “mandado devolvido entregue ao destinatário”. Nesse caso, o remetente pode tentar realizar uma nova entrega, mas é importante lembrar que o destinatário pode ser considerado em situação de revelia se não tomar as providências necessárias para receber o mandado.

O mandado devolvido entregue ao destinatário é uma situação que pode ocorrer por diversos motivos, como ausência do destinatário, endereço incorreto ou recusa. É importante entender o motivo da devolução e tomar as providências necessárias para receber o mandado, caso contrário, o destinatário pode ser considerado em situação de revelia.

FAQs

1. Como saber se há um mandado para mim?

Você pode consultar a existência de mandados em seu nome nos sites dos tribunais de justiça ou através de um advogado.

2. O que acontece se eu não receber um mandado?

Se você não receber um mandado, pode ser considerado em situação de revelia, o que significa que seu direito de defesa pode ser prejudicado. É importante manter seu endereço atualizado e acompanhar os processos judiciais em que está envolvido.

3. É possível recorrer de uma decisão judicial caso não tenha recebido o mandado?

Sim, é possível recorrer de uma decisão judicial caso não tenha recebido o mandado, desde que comprove que não teve ciência do processo. No entanto, é importante lembrar que a responsabilidade de manter o endereço atualizado é do próprio destinatário.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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