Leis 10.639/03 E 11.645/08 Resumo

Reza June 1, 2021
As leis 10.639/03, 11.645/08 e o que está sendo produzido Memorial PNLD

As leis 10.639/03 e 11.645/08 são normas que buscam a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar brasileiro. A primeira lei, sancionada em 2003, tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas do país. Já a segunda lei, sancionada em 2008, ampliou essa obrigatoriedade para o ensino da história e cultura indígena.

Lei 10.639/03

A Lei 10.639/03 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A lei determina que a história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional sejam incluídos no currículo escolar.

A lei também prevê a formação de professores para o ensino dessas temáticas e a inclusão de livros didáticos que abordem a história e cultura afro-brasileira. Além disso, a lei determina que o dia 20 de novembro seja incluído no calendário escolar como o “Dia Nacional da Consciência Negra”.

Lei 11.645/08

A Lei 11.645/08 alterou novamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Indígena”. A lei determina que a história e cultura dos povos indígenas brasileiros sejam incluídas no currículo escolar.

A lei também prevê a formação de professores para o ensino dessas temáticas e a inclusão de livros didáticos que abordem a história e cultura indígena. Além disso, a lei determina que o dia 19 de abril seja incluído no calendário escolar como o “Dia do Índio”.

Objetivos das Leis

As leis 10.639/03 e 11.645/08 têm como objetivo principal combater o racismo e promover a igualdade racial, por meio da inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Essas leis visam promover a valorização da diversidade cultural brasileira e combater a discriminação e o preconceito.

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A inclusão dessas temáticas no currículo escolar também busca resgatar a história e cultura desses povos, que foram historicamente marginalizados e invisibilizados pela sociedade brasileira. A partir do ensino dessas temáticas, os estudantes podem conhecer a riqueza cultural desses povos e compreender a importância da diversidade na construção da identidade brasileira.

Impactos das Leis na Educação Brasileira

A inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar tem impactos significativos na educação brasileira. Essas leis permitem que os estudantes tenham acesso a uma educação mais plural e diversa, que valoriza a cultura e a história de diferentes povos.

Além disso, a inclusão dessas temáticas no currículo escolar pode contribuir para o combate ao racismo e à discriminação, ao promover a valorização da diversidade e o respeito às diferenças. Isso também pode contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Conclusão

As leis 10.639/03 e 11.645/08 são normas importantes para a promoção da igualdade racial e para a valorização da diversidade cultural brasileira. A inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar permite que os estudantes tenham acesso a uma educação mais plural e diversa, que valoriza a cultura e a história de diferentes povos.

Além disso, essa inclusão pode contribuir para o combate ao racismo e à discriminação, ao promover a valorização da diversidade e o respeito às diferenças. A educação é um dos principais instrumentos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e as leis 10.639/03 e 11.645/08 são importantes ferramentas para alcançar esse objetivo.

FAQs

1. Quais são os principais objetivos das leis 10.639/03 e 11.645/08?

As leis 10.639/03 e 11.645/08 têm como principal objetivo a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar brasileiro, com o objetivo de combater o racismo e promover a igualdade racial.

2. Como as leis 10.639/03 e 11.645/08 impactam a educação brasileira?

A inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar tem impactos significativos na educação brasileira, permitindo que os estudantes tenham acesso a uma educação mais plural e diversa, que valoriza a cultura e a história de diferentes povos.

3. Qual é a importância da inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar?

A inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar é importante para promover a valorização da diversidade cultural brasileira e combater a discriminação e o preconceito. Além disso, essa inclusão pode contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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