Lei Que Permite O Aluno Ir Embora

Reza July 19, 2022
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A lei que permite o aluno ir embora é uma medida que tem gerado muita polêmica nos últimos tempos. Ela prevê que os estudantes que não desejam mais frequentar as aulas, possam sair da escola antes do término do ano letivo, sem sofrerem qualquer tipo de penalidade.

Origem da lei

A lei que permite o aluno ir embora foi criada em 2017, pelo então presidente Michel Temer. Ela foi criada para tentar diminuir a evasão escolar no país, que é um problema recorrente nas escolas públicas e privadas. A ideia era que permitir que os alunos saíssem da escola de forma legal pudesse diminuir a taxa de abandono escolar e, consequentemente, melhorar a qualidade da educação no país.

Como funciona a lei?

A lei que permite o aluno ir embora é válida para alunos do ensino fundamental e médio, tanto de escolas públicas quanto privadas. Ela funciona da seguinte forma:

  • O aluno deve ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
  • O aluno deve ter concluído o ensino fundamental;
  • O aluno deve ter o consentimento dos pais ou responsáveis, caso ainda não tenha atingido a maioridade;
  • O aluno deve formalizar o seu pedido de saída em uma carta, que deve ser entregue à direção da escola;
  • A escola tem o prazo de 30 dias para analisar o pedido e liberar o aluno;
  • Após a liberação, o aluno fica livre para deixar a escola.

Polêmica em torno da lei

A lei que permite o aluno ir embora tem gerado muita polêmica desde a sua criação. De um lado, há aqueles que consideram que a lei é uma forma de garantir a liberdade do aluno. Segundo eles, se o aluno não se sente bem na escola, ele não deve ser obrigado a continuar frequentando as aulas.

De outro lado, há aqueles que consideram que a lei é prejudicial à educação no país. Segundo eles, a lei pode incentivar a evasão escolar e, consequentemente, diminuir ainda mais a qualidade da educação no país.

Além disso, há ainda uma preocupação com a segurança desses alunos que deixam a escola. Muitos temem que esses jovens possam se envolver em atividades ilegais, já que não estarão mais na escola.

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Conclusão

A lei que permite o aluno ir embora é uma medida polêmica que tem gerado muitas discussões no país. Ela foi criada com o intuito de diminuir a evasão escolar, mas tem sido criticada por muitos, que consideram que ela pode incentivar ainda mais a evasão e prejudicar a educação no país. É importante que sejam realizados estudos aprofundados sobre os impactos dessa lei na educação brasileira.

FAQs

1. A lei que permite o aluno ir embora é válida para todas as escolas?

Sim, a lei é válida tanto para escolas públicas quanto privadas, desde que elas ofereçam ensino fundamental e médio.

2. O aluno que sair da escola antes do término do ano letivo terá algum tipo de penalidade?

Não, a lei prevê que o aluno que sair da escola antes do término do ano letivo não sofrerá qualquer tipo de penalidade.

3. A lei que permite o aluno ir embora pode incentivar ainda mais a evasão escolar?

Essa é uma possibilidade que tem sido levantada por muitos críticos da lei. No entanto, é importante ressaltar que a lei foi criada com o intuito de diminuir a evasão escolar, e não de incentivá-la.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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