Indique As Características Da Sociedade Civil Para Locke

Reza August 4, 2021
John Locke

John Locke foi um importante filósofo político do século XVII, que teve grande influência na formação de ideias que deram origem à Revolução Francesa e à Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Em sua obra “Segundo tratado sobre o governo civil”, Locke defende a ideia de que a sociedade civil é formada a partir de um contrato social voluntário entre os indivíduos, que estabelecem um governo para garantir seus direitos naturais.

Origem da sociedade civil

Para Locke, a sociedade civil surge a partir do estado de natureza, no qual os indivíduos são livres e iguais em seus direitos naturais, mas também estão sujeitos à lei natural, que garante sua liberdade e propriedade. Entretanto, a falta de um poder comum para fazer cumprir essa lei natural pode levar à violência e à instabilidade social. Por isso, os indivíduos decidem criar um governo para garantir a proteção de seus direitos naturais.

Características da sociedade civil

De acordo com Locke, a sociedade civil apresenta as seguintes características:

1. Contrato social voluntário

A sociedade civil é formada a partir de um acordo voluntário entre os indivíduos, que renunciam à sua liberdade natural em troca da proteção de seus direitos naturais. Esse contrato estabelece as regras e limites do poder governamental, que deve atuar em benefício do bem comum e da proteção dos direitos individuais.

2. Separação dos poderes

Para Locke, o poder governamental deve ser dividido em três poderes distintos: o legislativo, o executivo e o judiciário. Essa separação de poderes tem como objetivo evitar o abuso de poder e garantir a proteção dos direitos individuais. O poder legislativo é responsável pela elaboração das leis, o poder executivo pela execução das leis e o poder judiciário pela interpretação das leis e julgamento de conflitos.

3. Proteção dos direitos naturais

A sociedade civil tem como objetivo principal a proteção dos direitos naturais dos indivíduos, como a vida, a liberdade e a propriedade. Esses direitos são considerados inalienáveis e devem ser protegidos pelo governo, que tem o dever de garantir a justiça e a igualdade perante a lei.

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4. Governo limitado

Para Locke, o governo deve ter seus poderes limitados pela lei e pelo contrato social. O governo não pode agir arbitrariamente ou de forma tirânica, pois isso iria contra os interesses do bem comum e da proteção dos direitos individuais.

5. Direito à resistência

Os indivíduos têm o direito de resistir a um governo que não esteja cumprindo suas obrigações ou esteja agindo de forma tirânica. Esse direito à resistência é uma forma de garantir a proteção dos direitos naturais e a defesa do bem comum. Entretanto, a resistência deve ser pacífica e baseada em princípios legais e racionais.

Conclusão

Em resumo, para Locke, a sociedade civil é formada a partir de um contrato social voluntário entre os indivíduos, que estabelecem um governo para garantir a proteção de seus direitos naturais. Essa sociedade apresenta características como o contrato social voluntário, a separação dos poderes, a proteção dos direitos naturais, o governo limitado e o direito à resistência. Essas ideias tiveram grande influência na formação das ideias liberais e democráticas que foram fundamentais para a construção das sociedades ocidentais modernas.

FAQs

1. Qual a importância da sociedade civil no pensamento de Locke?

Para Locke, a sociedade civil é fundamental para a proteção dos direitos naturais dos indivíduos e para a garantia do bem comum. Através do contrato social voluntário, os indivíduos estabelecem um governo que tem como objetivo principal a proteção desses direitos, evitando assim a violência e a instabilidade social.

2. Qual a relação entre a sociedade civil e a democracia?

A sociedade civil é fundamental para a construção da democracia, pois é através dela que os indivíduos estabelecem um governo para garantir seus direitos naturais. A democracia é baseada na ideia de que o poder político deve ser exercido pelo povo, e não por uma elite ou por um governante absoluto.

3. Como a ideia de separação dos poderes influenciou a construção das democracias modernas?

A ideia de separação dos poderes, defendida por Locke, teve grande influência na construção das democracias modernas, como a dos Estados Unidos da América e a da França. Essa ideia busca garantir a proteção dos direitos individuais e evitar o abuso de poder, dividindo o poder governamental em três poderes distintos: o legislativo, o executivo e o judiciário.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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