Fontes Do Direito Miguel Reale

Reza October 29, 2021
Lições Preliminares de Direito Miguel Reale Livro Editora Saraiva

Miguel Reale foi um jurista brasileiro que elaborou uma teoria sobre as fontes do direito. Essa teoria se baseia na ideia de que o direito é um fenômeno social, que está sempre em constante evolução e é influenciado por diversos fatores. As fontes do direito, portanto, são os meios pelos quais se produzem as normas jurídicas.

As três fontes do direito de Miguel Reale

De acordo com Miguel Reale, as fontes do direito são divididas em três categorias:

1. Fontes formais

As fontes formais são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas. Elas se dividem em duas subcategorias:

  • Lei: é a principal fonte formal do direito. A lei é criada pelo poder legislativo e tem como objetivo regulamentar as relações sociais.
  • Costume: é uma prática social reiterada que se transforma em norma jurídica. O costume é uma fonte formal do direito quando não há lei que regule determinada situação.

2. Fontes materiais

As fontes materiais são os fatores que influenciam a criação das normas jurídicas. Elas podem ser:

  • Fato social: é o elemento da realidade que influencia a criação das normas jurídicas. Por exemplo, a violência urbana pode influenciar na criação de leis mais rígidas para a punição de crimes.
  • Valores sociais: são as ideias e princípios que norteiam a sociedade. Eles influenciam a criação das normas jurídicas, pois as leis devem estar de acordo com os valores da sociedade.

3. Fontes históricas

As fontes históricas são os documentos e fatos históricos que influenciaram a criação das normas jurídicas. Elas são importantes para entender a evolução do direito ao longo do tempo e a sua relação com a sociedade.

Exemplos de fontes do direito

Para entender melhor as fontes do direito de Miguel Reale, é possível citar alguns exemplos:

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  • Lei: o Código Civil é uma lei que regula as relações civis entre pessoas. Ele é uma fonte formal do direito.
  • Costume: a prática de se cumprimentar com um aperto de mão é um costume que se transformou em norma jurídica, sendo obrigatória em alguns contratos.
  • Fato social: o aumento da violência urbana pode influenciar na criação de leis mais rígidas para a punição de crimes.
  • Valores sociais: a Constituição Federal de 1988 é uma lei que reflete os valores sociais da época em que foi criada, como a defesa dos direitos humanos e a democracia.
  • Fontes históricas: a Magna Carta, documento assinado na Inglaterra em 1215, é um exemplo de fonte histórica que influenciou a criação do direito moderno.

Conclusão

Miguel Reale elaborou uma teoria sobre as fontes do direito que é utilizada até hoje. Segundo ele, as fontes do direito são os meios pelos quais se produzem as normas jurídicas. As fontes formais são a lei e o costume, as fontes materiais são o fato social e os valores sociais, e as fontes históricas são os documentos e fatos históricos. Entender as fontes do direito é fundamental para compreender a sua evolução ao longo do tempo e a sua relação com a sociedade.

FAQs

O que são fontes formais do direito?

As fontes formais são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas. Elas se dividem em duas subcategorias: a lei e o costume.

Quais são as fontes materiais do direito?

As fontes materiais são os fatores que influenciam a criação das normas jurídicas. Elas podem ser o fato social e os valores sociais.

Por que as fontes históricas são importantes?

As fontes históricas são importantes para entender a evolução do direito ao longo do tempo e a sua relação com a sociedade. Elas são documentos e fatos históricos que influenciaram a criação das normas jurídicas.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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