Explique A Transformação Do Gatt Em Omc – O Que Mudou

Reza May 7, 2021
La GATT y la OMC Historia de los

O GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) foi criado em 1947 com o objetivo de promover o livre comércio e reduzir as barreiras alfandegárias entre os países membros. Durante os anos, o GATT passou por diversas rodadas de negociação, resultando em acordos bilaterais e multilaterais para a liberalização do comércio. No entanto, em 1995, o GATT foi substituído pela OMC (Organização Mundial do Comércio), que representa uma mudança significativa na estrutura e funcionamento do sistema de comércio internacional.

O que é a OMC?

A OMC é uma organização internacional que tem como objetivo principal promover o comércio livre e justo entre os países membros. A organização foi criada em 1995, após a assinatura do Acordo de Marrakesh, que substituiu o GATT. A OMC é composta por 164 países membros e é responsável por supervisionar a implementação dos acordos comerciais multilaterais, negociar novos acordos, solucionar disputas comerciais e oferecer assistência técnica e capacitação aos países em desenvolvimento.

O que mudou com a transformação do GATT em OMC?

A transformação do GATT em OMC trouxe diversas mudanças significativas para o sistema de comércio internacional. Algumas das principais mudanças incluem:

Criação da OMC

Com a criação da OMC, o sistema de comércio internacional se tornou mais institucionalizado e formalizado do que era durante a época do GATT. A OMC é uma organização internacional com um Secretariado permanente e uma estrutura de governança mais complexa do que o GATT.

Ampliação do escopo de negociação

A OMC ampliou o escopo de negociação em relação ao GATT. Enquanto o GATT se concentrava principalmente na redução de tarifas alfandegárias, a OMC inclui outras áreas de negociação, como serviços, propriedade intelectual e investimentos. Isso significa que a OMC tem um escopo mais amplo de cobertura e pode negociar acordos mais abrangentes.

Sistema de solução de disputas

A OMC estabeleceu um sistema mais eficiente para a solução de disputas comerciais entre os países membros. O sistema de solução de disputas da OMC é considerado um dos pilares do sistema de comércio internacional e é projetado para garantir que os países membros cumpram seus compromissos comerciais e resolvam disputas comerciais de maneira justa e equitativa.

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Maior ênfase no desenvolvimento

A OMC coloca uma maior ênfase no desenvolvimento do que o GATT. A OMC tem uma série de acordos que visam ajudar os países em desenvolvimento a integrar-se ao sistema de comércio internacional e a se beneficiar do comércio internacional. A OMC oferece assistência técnica e capacitação para os países em desenvolvimento para ajudá-los a implementar acordos comerciais e a se preparar para as negociações comerciais.

Conclusão

A transformação do GATT em OMC representou uma mudança significativa no sistema de comércio internacional. A OMC é uma organização mais formalizada, com um escopo mais amplo de negociação, um sistema de solução de disputas mais eficiente e uma maior ênfase no desenvolvimento. A OMC desempenha um papel fundamental no sistema de comércio internacional, promovendo o comércio livre e justo entre os países membros.

FAQs

1. Quais são os principais acordos comerciais da OMC?

Os principais acordos comerciais da OMC incluem o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), o Acordo sobre a Agricultura, o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) e o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT).

2. Como a OMC ajuda os países em desenvolvimento?

A OMC ajuda os países em desenvolvimento oferecendo assistência técnica e capacitação para ajudá-los a integrar-se ao sistema de comércio internacional e a se beneficiar do comércio internacional. A OMC também tem uma série de acordos que visam ajudar os países em desenvolvimento a integrar-se ao sistema de comércio internacional e a se beneficiar do comércio internacional.

3. Como a OMC soluciona as disputas comerciais?

A OMC soluciona as disputas comerciais por meio de um sistema de solução de disputas que é considerado um dos pilares do sistema de comércio internacional. O sistema de solução de disputas da OMC é projetado para garantir que os países membros cumpram seus compromissos comerciais e resolvam disputas comerciais de maneira justa e equitativa. O sistema de solução de disputas é composto por um painel de especialistas independentes que avaliam os argumentos das partes envolvidas e emitem uma decisão vinculativa.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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