Expedida/Certificada A Intimação Eletrônica: O Que Significa?

Reza February 23, 2022
Expedida Dicio, Dicionário Online de Português

Quando se trata de processos judiciais, é comum que haja termos e jargões que podem ser desconhecidos para aqueles que não estão familiarizados com o sistema jurídico. Entre esses termos, “expedida/certificada a intimação eletrônica” é um dos mais frequentes. Mas o que isso realmente significa?

O que é a intimação eletrônica?

Antes de entender o que significa “expedida/certificada a intimação eletrônica”, é importante entender o que é a intimação eletrônica em si. A intimação é um ato processual em que uma das partes envolvidas em um processo judicial é notificada sobre uma decisão ou despacho que foi tomado pelo juiz ou tribunal responsável pelo caso. A intimação pode ser feita tanto de forma física quanto eletrônica.

A intimação eletrônica é feita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), que é utilizado por diversos tribunais brasileiros. Por meio dessa plataforma, as partes envolvidas em um processo podem receber notificações de decisões e despachos diretamente em suas contas de e-mail.

O que significa “expedida/certificada a intimação eletrônica”?

Quando um juiz ou tribunal emite uma intimação eletrônica, é necessário que a parte que está sendo intimada seja notificada de que a intimação foi expedida. Isso significa que a intimação foi emitida e está pronta para ser enviada ao destinatário.

Depois que a intimação é expedida, é necessário que o tribunal certifique que ela foi entregue ao destinatário. Essa certificação é feita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e indica que a parte foi notificada sobre a decisão ou despacho que foi tomado.

Em resumo, “expedida/certificada a intimação eletrônica” significa que a intimação foi emitida pelo tribunal e posteriormente entregue ao destinatário, que foi notificado sobre a decisão ou despacho que foi tomado.

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Por que a intimação eletrônica é importante?

A intimação eletrônica é importante por vários motivos. Em primeiro lugar, ela é mais rápida e eficiente do que a intimação física. Como as notificações são enviadas diretamente para o e-mail do destinatário, não é necessário aguardar a entrega física da intimação, o que pode levar dias ou até semanas.

Além disso, a intimação eletrônica é mais segura e confiável do que a intimação física. Como as notificações são enviadas diretamente para o e-mail do destinatário, é mais difícil que elas sejam extraviadas ou perdidas no caminho. Além disso, é possível rastrear a entrega da intimação através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que garante que o destinatário foi notificado sobre a decisão ou despacho que foi tomado.

Como funciona o sistema de intimação eletrônica?

O sistema de intimação eletrônica funciona da seguinte forma:

  1. O juiz ou tribunal emite a intimação eletrônica através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe);
  2. A intimação é enviada para o e-mail do destinatário cadastrado no sistema;
  3. O destinatário recebe a notificação por e-mail e é informado de que uma intimação foi expedida;
  4. O destinatário acessa o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para acessar a intimação e tomar as providências necessárias.

É importante ressaltar que o destinatário da intimação eletrônica deve manter seu cadastro atualizado no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para garantir que as notificações sejam enviadas para o e-mail correto.

Conclusão

“Expedida/certificada a intimação eletrônica” é um termo comum no sistema judiciário brasileiro e significa que a intimação foi emitida e posteriormente entregue ao destinatário, que foi notificado sobre a decisão ou despacho que foi tomado. A intimação eletrônica é importante porque é mais rápida, eficiente e segura do que a intimação física, e funciona através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

FAQs

1. O que devo fazer se não receber uma intimação eletrônica?

Se você não receber uma intimação eletrônica, é importante entrar em contato com o tribunal responsável pelo caso imediatamente para verificar se há algum problema com o seu cadastro no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

2. Posso optar por receber intimações físicas em vez de eletrônicas?

Não. A intimação eletrônica é obrigatória para todos os processos que utilizam o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

3. É necessário ter um advogado para receber intimações eletrônicas?

Não. Qualquer pessoa que esteja envolvida em um processo judicial pode receber intimações eletrônicas, independentemente de ter ou não um advogado.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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