Dívidas Apuradas Pelo Poder Judiciário

Reza February 7, 2023
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As dívidas apuradas pelo poder judiciário são aquelas que foram reconhecidas em um processo judicial, ou seja, foram determinadas por um juiz ou tribunal competente. Essas dívidas podem ser de diversas naturezas, desde questões trabalhistas até cobranças de impostos.

Como essas dívidas são apuradas?

As dívidas apuradas pelo poder judiciário são resultado de um processo judicial em que uma das partes alega ter créditos a receber da outra parte. Esse processo é iniciado com uma petição inicial, em que o autor da ação apresenta seus argumentos e pedidos ao juiz.

Após a apresentação da petição inicial, a outra parte é notificada e tem um prazo para apresentar sua defesa. A partir daí, o juiz pode determinar a realização de audiências, perícia, produção de provas, entre outras medidas para apurar os fatos e chegar a uma decisão.

Uma vez que o juiz decide o mérito da questão, ou seja, quem tem razão na disputa, ele pode determinar o pagamento de uma quantia em dinheiro à parte vencedora. Essa quantia é então considerada uma dívida apurada pelo poder judiciário.

Como essas dívidas são cobradas?

As dívidas apuradas pelo poder judiciário são cobradas através de um processo de execução. Esse processo é iniciado pela parte vencedora da ação, que deve apresentar ao juiz um pedido de cumprimento da sentença.

A partir daí, são realizadas diversas medidas para buscar o pagamento da dívida. O devedor é notificado para pagar a quantia devida, sob pena de ter seus bens penhorados. Caso o devedor não pague voluntariamente, o juiz pode determinar a penhora de seus bens para garantir o pagamento da dívida.

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Vale destacar que o processo de execução pode ser bastante demorado, uma vez que o devedor pode apresentar diversos recursos para tentar evitar o pagamento da dívida.

Quais são as consequências de não pagar uma dívida apurada pelo poder judiciário?

O não pagamento de uma dívida apurada pelo poder judiciário pode trazer diversas consequências para o devedor. Entre elas, podemos destacar:

  • Penhora de bens: como já mencionado, o juiz pode determinar a penhora de bens do devedor para garantir o pagamento da dívida. Isso significa que móveis, imóveis, veículos e outras propriedades podem ser retirados do devedor e leiloados para quitar a dívida.
  • Restrição ao crédito: o não pagamento de uma dívida apurada pelo poder judiciário pode levar o devedor a ter seu nome negativado em órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa. Isso pode dificultar a obtenção de novos empréstimos e financiamentos.
  • Ação de despejo: no caso de dívidas relacionadas a aluguéis, o não pagamento pode levar o locatário a uma ação de despejo, que pode resultar na perda do imóvel onde reside ou trabalha.
  • Ação de busca e apreensão: no caso de dívidas relacionadas a financiamentos de veículos, o não pagamento pode levar o credor a entrar com uma ação de busca e apreensão do veículo, que pode ser retirado do devedor.

Conclusão

As dívidas apuradas pelo poder judiciário são aquelas que foram reconhecidas em um processo judicial, após análise de argumentos e provas apresentados pelas partes. Essas dívidas podem ser cobradas através de um processo de execução, que pode resultar na penhora de bens do devedor. O não pagamento dessas dívidas pode trazer diversas consequências para o devedor, como restrições ao crédito, ações de despejo e busca e apreensão de bens.

FAQs

1. Quanto tempo demora para que uma dívida seja apurada pelo poder judiciário?

O tempo para que uma dívida seja apurada pelo poder judiciário pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso e do volume de processos em andamento na justiça. Em média, um processo pode levar de 1 a 3 anos para ser concluído, mas há casos em que o tempo pode ser ainda maior.

2. É possível negociar o pagamento de uma dívida apurada pelo poder judiciário?

Sim, é possível negociar o pagamento de uma dívida apurada pelo poder judiciário com a parte vencedora da ação. Nesse caso, é importante que a negociação seja formalizada através de um acordo homologado pelo juiz, para que as partes estejam protegidas em caso de descumprimento do acordo.

3. É possível recorrer da decisão que apurou a dívida pelo poder judiciário?

Sim, é possível recorrer da decisão que apurou a dívida pelo poder judiciário. O devedor pode apresentar diversos recursos, como embargos de declaração, agravo de instrumento e recurso especial, entre outros. No entanto, é importante lembrar que o processo de execução pode continuar durante o julgamento dos recursos, e que o não pagamento da dívida pode trazer consequências para o devedor.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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