Diferenças Entre Calúnia, Injúria E Difamação

Reza May 31, 2021
Diferença Entre Injuria E Difamação EDUCA

Calúnia, injúria e difamação são termos que costumam aparecer juntos em discussões sobre crimes contra a honra, mas cada um deles tem um significado específico. Neste artigo, vamos explicar as diferenças entre esses três tipos de ofensas:

O que é calúnia?

Calúnia é quando alguém acusa outra pessoa de ter cometido um crime que não cometeu. A acusação precisa ser falsa e ter sido feita com a intenção de prejudicar a reputação da vítima. Por exemplo, se alguém espalha que um vizinho roubou dinheiro do condomínio sem ter provas disso, está fazendo uma calúnia.

A calúnia é um crime previsto no Código Penal brasileiro, no artigo 138. A pena para quem calunia alguém pode ser de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. Se a calúnia for feita contra um funcionário público em razão de suas funções, a pena pode ser ainda maior.

O que é injúria?

Injúria é quando alguém ofende a honra de outra pessoa, sem acusá-la de um crime específico. A ofensa pode ser verbal ou escrita e precisa ter sido proferida diretamente à vítima ou em lugares públicos. Por exemplo, se alguém chama outra pessoa de “burro” ou “feio” em uma discussão, está cometendo uma injúria.

A injúria também é um crime previsto no Código Penal, no artigo 140. A pena para quem comete injúria pode ser de um a seis meses de prisão, além de multa. Se a injúria for praticada com o uso de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena pode ser aumentada.

O que é difamação?

Difamação é quando alguém prejudica a reputação de outra pessoa, espalhando informações falsas ou ofensivas sobre ela. A difamação pode ser feita oralmente ou por escrito e precisa ter sido divulgada para terceiros. Por exemplo, se alguém espalha que um colega de trabalho é preguiçoso e incompetente, sem ter provas disso, está cometendo difamação.

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A difamação também é um crime previsto no Código Penal, no artigo 139. A pena para quem difama outra pessoa pode ser de três meses a um ano de prisão, além de multa. Se a difamação for feita contra funcionário público em razão de suas funções, a pena pode ser aumentada.

Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

As diferenças entre calúnia, injúria e difamação podem ser resumidas da seguinte forma:

  • Calúnia: acusação falsa de um crime;
  • Injúria: ofensa direta à honra;
  • Difamação: divulgação de informações falsas ou ofensivas.

Em outras palavras, a calúnia envolve uma acusação falsa de um crime, enquanto a injúria é uma ofensa direta à honra da vítima e a difamação é a divulgação de informações falsas ou ofensivas sobre a vítima.

Conclusão

Calúnia, injúria e difamação são crimes contra a honra que podem ter graves consequências para quem os comete. É importante entender as diferenças entre esses tipos de ofensas para saber como agir caso seja vítima de uma delas ou para evitar cometer um crime sem querer.

FAQs

1. É possível processar alguém por calúnia, injúria ou difamação?

Sim, é possível processar alguém por calúnia, injúria ou difamação, desde que se tenha provas da acusação, ofensa ou difamação. É importante procurar um advogado para avaliar o caso e tomar as medidas necessárias.

2. O que fazer se for vítima de calúnia, injúria ou difamação?

Se for vítima de calúnia, injúria ou difamação, é importante reunir provas das ofensas, como testemunhas, gravações ou mensagens escritas. Depois, é possível entrar com uma ação penal contra o agressor ou procurar um acordo extrajudicial.

3. É possível ser preso por calúnia, injúria ou difamação?

Sim, é possível ser preso por calúnia, injúria ou difamação, dependendo do caso e da gravidade da ofensa. Porém, é mais comum que a pena seja uma multa ou prestação de serviços à comunidade.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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