Diferença Entre Concussão E Corrupção Passiva

Reza November 24, 2021
Saiba qual a diferença entre corrupção passiva e corrupção ativa

Concussão e corrupção passiva são dois termos que são frequentemente confundidos, mas que têm significados e aplicações diferentes. Enquanto a concussão é um crime cometido por um funcionário público, a corrupção passiva é um crime cometido por qualquer pessoa.

Concussão

A concussão é um crime cometido por um funcionário público que exige vantagens indevidas em troca de realizar ou deixar de realizar um ato relacionado à sua função. Isso significa que um funcionário público que pede dinheiro ou outros benefícios em troca de uma decisão favorável em um processo ou de qualquer outra ação relacionada à sua função está cometendo concussão.

Alguns exemplos de concussão incluem:

  • Um policial que exige dinheiro de uma pessoa para não prendê-la;
  • Um juiz que pede um pagamento para emitir uma decisão favorável em um processo;
  • Um funcionário de um órgão público que cobra uma quantia para acelerar o processamento de um pedido.

Corrupção passiva

A corrupção passiva é um crime cometido por qualquer pessoa que oferece ou promete vantagens indevidas a um funcionário público em troca de um ato relacionado à sua função. Isso significa que qualquer pessoa que oferece dinheiro ou outros benefícios a um funcionário público em troca de uma decisão favorável em um processo ou de qualquer outra ação relacionada à sua função está cometendo corrupção passiva.

Alguns exemplos de corrupção passiva incluem:

  • Um empresário que oferece dinheiro a um funcionário público para garantir um contrato público;
  • Um cidadão que oferece dinheiro a um policial para evitar uma multa de trânsito;
  • Um indivíduo que oferece dinheiro a um funcionário público para acelerar o processamento de um pedido.

Conclusão

Em resumo, a diferença entre concussão e corrupção passiva é que a concussão é um crime cometido por um funcionário público que exige vantagens indevidas em troca de realizar ou deixar de realizar um ato relacionado à sua função, enquanto a corrupção passiva é um crime cometido por qualquer pessoa que oferece ou promete vantagens indevidas a um funcionário público em troca de um ato relacionado à sua função.

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FAQs

1. O que é corrupção ativa?

A corrupção ativa é um crime cometido por qualquer pessoa que oferece ou promete vantagens indevidas a outra pessoa em troca de um ato ilegal ou imoral. É o contraponto da corrupção passiva, que é o crime cometido por quem recebe ou solicita vantagens indevidas.

2. Quais são as penalidades para concussão e corrupção passiva?

As penalidades para concussão e corrupção passiva variam de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, a concussão é prevista no Código Penal e pode resultar em pena de reclusão de dois a oito anos, além de multa. Já a corrupção passiva pode resultar em pena de reclusão de dois a 12 anos, além de multa.

3. É possível cometer concussão e corrupção passiva ao mesmo tempo?

Sim, é possível que um funcionário público cometa concussão ao exigir vantagens indevidas e que a pessoa que oferece essas vantagens cometa corrupção passiva. Ambos os crimes são independentes e podem ser cometidos ao mesmo tempo.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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