Diferença De Outorgante E Outorgado

Reza May 7, 2022
Dicio, Dicionário Online de Português

Para entender a diferença entre outorgante e outorgado, é necessário compreender o que significa cada um desses termos. Em linhas gerais, o outorgante é aquele que concede ou autoriza algo a alguém, enquanto o outorgado é quem recebe essa concessão ou autorização.

Outorgante

O termo outorgante é utilizado em diversas situações, como em contratos, procurações e testamentos. Em todos esses casos, o outorgante é a pessoa ou empresa que concede um direito ou poder a outra pessoa. Por exemplo:

  • No caso de um contrato de prestação de serviços, o outorgante é a empresa que contrata os serviços de outra empresa ou pessoa;
  • No caso de uma procuração, o outorgante é a pessoa que confere poderes a outra para agir em seu nome;
  • No caso de um testamento, o outorgante é a pessoa que deixa disposições sobre seus bens e herança.

Em todos esses casos, o outorgante é aquele que tem o poder de conceder ou autorizar algo a outra pessoa. É importante destacar que o outorgante pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica.

Outorgado

O outorgado, por sua vez, é aquele que recebe a concessão ou autorização do outorgante. Em outras palavras, é a pessoa ou empresa que passa a ter o direito ou poder que antes pertencia ao outorgante. Alguns exemplos de situações em que o termo outorgado é utilizado:

  • No caso de uma procuração, o outorgado é a pessoa que recebe os poderes para agir em nome do outorgante;
  • No caso de um contrato de prestação de serviços, o outorgado é a empresa ou pessoa que presta os serviços contratados pelo outorgante;
  • No caso de uma herança, o outorgado é a pessoa que recebe os bens deixados pelo outorgante.

Em todos esses casos, o outorgado é aquele que passa a ter um direito ou poder que antes pertencia ao outorgante. É importante ressaltar que, em alguns casos, o outorgado pode ser uma pessoa física ou jurídica, assim como o outorgante.

Exemplo prático

Para ilustrar a diferença entre outorgante e outorgado, vamos supor que João deseja vender um imóvel que possui. Para isso, ele contrata uma empresa de corretagem de imóveis, a qual será responsável por intermediar a venda do imóvel.

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Nesse caso, João é o outorgante, pois é ele quem está concedendo à empresa de corretagem o poder de intermediar a venda do imóvel. Já a empresa de corretagem é o outorgado, pois é ela quem recebe essa concessão de poder por parte de João.

Assim, João pode estabelecer as condições da venda do imóvel, como o preço mínimo a ser aceito, as formas de pagamento, entre outras. A empresa de corretagem, por sua vez, fica encarregada de encontrar um comprador para o imóvel e intermediar a negociação.

Conclusão

Em resumo, a diferença entre outorgante e outorgado está na posição que cada um ocupa em uma concessão ou autorização. O outorgante é aquele que concede ou autoriza algo a alguém, enquanto o outorgado é aquele que recebe essa concessão ou autorização. É importante compreender essa diferença para que se possa entender melhor os direitos e deveres de cada parte em uma relação jurídica.

FAQs

1. É possível que uma mesma pessoa seja outorgante e outorgado ao mesmo tempo?

Sim, é possível que uma mesma pessoa seja outorgante e outorgado em diferentes situações. Por exemplo, uma pessoa pode conceder uma procuração a outra para que ela possa representá-la em determinados assuntos, enquanto ela mesma pode ser outorgada por outra pessoa para representá-la em outras situações.

2. Qual a importância de identificar o outorgante e o outorgado em um contrato?

A identificação do outorgante e do outorgado em um contrato é fundamental para que se possa entender as obrigações e os direitos de cada parte envolvida na negociação. Além disso, essa identificação é importante para que se possa estabelecer a responsabilidade de cada parte em caso de descumprimento do contrato.

3. Em uma herança, o outorgante é sempre o falecido?

Sim, em uma herança, o outorgante é sempre a pessoa falecida, pois é ela que deixa disposições sobre seus bens e herança. Já o outorgado pode ser qualquer pessoa que tenha direito à herança, como filhos, cônjuges, irmãos, entre outros.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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