Decorrido O Prazo Do Inss O Que Significa?

Reza January 28, 2022
O que significa decorrido o prazo pelo INSS? NoDetalhe

Decorrido o prazo do INSS significa que o tempo estipulado pela instituição para a análise do pedido de benefício ou recurso do segurado já passou. Isso significa que o INSS deveria ter dado uma resposta sobre o processo, seja ele positivo ou negativo, dentro do prazo estabelecido por lei.

Qual o prazo estipulado pelo INSS para análise de pedidos?

O prazo estipulado pelo INSS para análise de pedidos pode variar de acordo com cada tipo de benefício. No entanto, em geral, o prazo máximo para análise de um pedido é de 45 dias a partir da data de entrada do requerimento. Se o INSS precisar de mais informações para avaliar o pedido, pode estender o prazo por mais 30 dias, totalizando 75 dias no máximo.

O que pode acontecer após o decorrer do prazo do INSS?

Após o decorrer do prazo do INSS, se a instituição não tiver dado uma resposta sobre o processo, o segurado pode entrar com um recurso administrativo. O recurso deve ser feito no prazo de 30 dias após o término do prazo de análise do pedido. O segurado também pode entrar com uma ação judicial para garantir seus direitos caso o INSS não tenha dado uma resposta dentro do prazo estipulado.

O que fazer se o INSS indeferir o pedido após o decorrer do prazo?

Se o INSS indeferir o pedido após o decorrer do prazo, o segurado tem direito de entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial. É importante lembrar que o recurso administrativo deve ser feito no prazo de 30 dias após a data de ciência da decisão. Caso o segurado opte por entrar com uma ação judicial, deverá procurar um advogado especializado em direito previdenciário.

Conclusão

Decorrido o prazo do INSS significa que a instituição deveria ter dado uma resposta sobre o processo, seja ele positivo ou negativo, dentro do prazo estipulado por lei. Caso o prazo tenha sido ultrapassado, o segurado tem o direito de entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial. É importante lembrar que o recurso administrativo deve ser feito no prazo de 30 dias após a data de ciência da decisão e, caso o segurado opte por entrar com uma ação judicial, deverá procurar um advogado especializado em direito previdenciário.

FAQs

1- Qual o prazo máximo para análise de um pedido pelo INSS?

O prazo máximo para análise de um pedido pelo INSS é de 45 dias a partir da data de entrada do requerimento. Se o INSS precisar de mais informações para avaliar o pedido, pode estender o prazo por mais 30 dias, totalizando 75 dias no máximo.

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2- O que fazer se o INSS não der uma resposta dentro do prazo estipulado?

Se o INSS não der uma resposta dentro do prazo estipulado, o segurado tem o direito de entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial.

3- É possível entrar com uma ação judicial mesmo após o recurso administrativo?

Sim, é possível entrar com uma ação judicial mesmo após o recurso administrativo. O segurado pode optar por entrar com uma ação judicial caso não concorde com a decisão do INSS após o recurso administrativo ou se o prazo para resposta do recurso já tiver sido ultrapassado.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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