Conhecido O Recurso E Não Provido Unanimidade

Reza May 25, 2022
Recurso Não Provido O Que Fazer BRAINSTACK

A expressão “conhecido o recurso e não provido unanimidade” é um jargão jurídico que indica a decisão tomada por um órgão colegiado, como um tribunal, ao analisar um recurso interposto por uma das partes envolvidas no processo.

Significado

A expressão “conhecido o recurso” quer dizer que o recurso foi analisado pelo órgão colegiado e que a decisão final será tomada a partir dessa análise.

O termo “não provido” indica que o recurso não foi aceito, ou seja, a decisão anteriormente tomada foi mantida.

Já o termo “unanimidade” significa que todos os membros do órgão colegiado concordaram com a decisão tomada. Ou seja, a decisão foi unânime.

Processo jurídico

No processo jurídico, quando uma das partes se sente prejudicada pela decisão de primeira instância, pode entrar com um recurso para que a decisão seja revista por um órgão colegiado.

Esse órgão colegiado pode ser um tribunal de justiça, um tribunal regional federal, um tribunal superior ou até mesmo o próprio Supremo Tribunal Federal.

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Ao analisar o recurso interposto, o órgão colegiado pode decidir pela manutenção da decisão anteriormente tomada ou pela sua modificação.

Quando a decisão é pela manutenção da decisão anterior, a expressão “conhecido o recurso e não provido unanimidade” é utilizada para indicar que o recurso foi analisado e que a decisão anteriormente tomada foi mantida de forma unânime.

Exemplo prático

Para exemplificar o uso da expressão “conhecido o recurso e não provido unanimidade”, imagine a seguinte situação:

Uma pessoa entra com uma ação trabalhista contra a empresa em que trabalha, alegando falta de pagamento de horas extras.

A ação é julgada em primeira instância e a decisão é favorável à empresa, que não é condenada a pagar as horas extras.

Insatisfeita com a decisão, a pessoa entra com um recurso para que a decisão seja revista por um órgão colegiado.

O recurso é analisado e o órgão colegiado decide pela manutenção da decisão anteriormente tomada.

Nesse caso, ao registrar a decisão final, a expressão “conhecido o recurso e não provido unanimidade” será utilizada para indicar que o recurso foi analisado e que a decisão anteriormente tomada foi mantida de forma unânime.

Conclusão

A expressão “conhecido o recurso e não provido unanimidade” é uma expressão jurídica utilizada para indicar a decisão tomada por um órgão colegiado ao analisar um recurso interposto por uma das partes envolvidas no processo.

A expressão indica que o recurso foi analisado e que a decisão anteriormente tomada foi mantida de forma unânime.

É importante destacar que o uso de jargões jurídicos pode gerar confusão para pessoas que não estão familiarizadas com o vocabulário técnico utilizado no meio jurídico. Por isso, é importante que os profissionais do direito estejam atentos ao seu uso e possam explicar de forma clara e objetiva o significado dessas expressões para seus clientes e para as demais partes envolvidas no processo.

FAQs

O que significa unanimidade em um processo jurídico?

Unanimidade, em um processo jurídico, significa que todos os membros do órgão colegiado concordaram com a decisão tomada. Ou seja, a decisão foi unânime.

O que é um recurso em um processo jurídico?

Em um processo jurídico, recurso é um instrumento jurídico utilizado pelas partes para questionar a decisão tomada em primeira instância. O recurso pode ser interposto por qualquer das partes envolvidas no processo e é analisado por um órgão colegiado.

Como é a decisão final em um processo jurídico?

A decisão final em um processo jurídico é tomada pelo órgão colegiado responsável por analisar o recurso interposto pelas partes. A decisão pode ser pela manutenção da decisão anteriormente tomada, pela sua modificação ou até mesmo pela anulação do processo.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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