Como Surgiu O Juizado Na Palestina?

Reza August 22, 2022
Como surgiu o Juizado na Palestina resumo

O surgimento do juizado na Palestina é um tema complexo e multifacetado, que demanda uma análise cuidadosa dos fatores históricos, políticos e sociais que moldaram a região ao longo dos séculos. Neste texto, vamos explorar as principais etapas da evolução do sistema judiciário na Palestina, desde as primeiras referências históricas até a atualidade.

O período antigo: da lei mosaica ao domínio romano

Os primeiros registros históricos da Palestina remontam ao segundo milênio antes de Cristo, quando a região era habitada por várias tribos semitas, como os cananeus, os filisteus e os hebreus. A religião e a lei eram indissociáveis nessas sociedades, e muitas das normas jurídicas eram baseadas em códigos religiosos, como a lei mosaica dos hebreus.

Com a conquista da Palestina pelos persas no século VI a.C., a região passou a ser governada por um sistema jurídico mais centralizado e burocrático, que incorporava elementos da cultura persa. O mesmo ocorreu durante o domínio grego, iniciado no século IV a.C., e romano, a partir do século I a.C.

Os romanos criaram um sistema judiciário sofisticado, que estabelecia tribunais em várias cidades da Palestina e permitia aos cidadãos recorrerem das decisões dos juízes locais até Roma. Os julgamentos eram conduzidos por magistrados com formação jurídica e podiam envolver acusações criminais, questões civis e até mesmo disputas teológicas.

A era islâmica: a sharia e o qadi

No século VII, a Palestina foi conquistada pelos árabes muçulmanos, que introduziram a religião islâmica na região e estabeleceram um novo sistema jurídico baseado na sharia, a lei sagrada do Islã. Essa lei incorporava elementos da lei mosaica e do direito romano, mas também introduzia algumas inovações, como a proibição do empréstimo com juros e a obrigação de doar uma parte da riqueza aos pobres.

Os juízes que aplicavam a sharia eram chamados de qadis e atuavam em tribunais locais chamados de mahkamas. Eles eram responsáveis por julgar casos civis, criminais e religiosos, sempre com base nos princípios da sharia. Os muçulmanos que se sentiam injustiçados podiam recorrer a tribunais superiores, como os tribunais do califa em Bagdá ou os tribunais dos sultões mamelucos no Egito.

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A época otomana: nizam e kadis

No século XVI, a Palestina foi incorporada ao Império Otomano, que estabeleceu um novo sistema jurídico na região. Esse sistema era baseado no nizam, um conjunto de leis e regulamentos que regulamentavam a vida social, econômica e política.

Os juízes que aplicavam o nizam eram chamados de kadis e atuavam em tribunais locais chamados de mahkamas. Eles eram responsáveis por julgar casos civis e criminais, mas não tinham jurisdição sobre questões religiosas, que eram tratadas pelos líderes religiosos muçulmanos, cristãos e judeus.

Os tribunais otomanos eram hierarquizados e contavam com juízes de diferentes níveis de formação e experiência. Os casos podiam ser apelados para tribunais superiores, como o Conselho de Justiça em Constantinopla, mas o acesso a esses tribunais era limitado e muitas vezes dependia de fatores políticos e econômicos.

O período britânico: common law e tribunais mistos

No final do século XIX, a Palestina foi ocupada pelos britânicos, que introduziram um novo sistema jurídico baseado no common law, o direito consuetudinário inglês. Esse sistema era aplicado a todos os habitantes da Palestina, independentemente de sua religião ou nacionalidade, e incorporava muitos dos princípios do direito romano e do direito islâmico.

Os tribunais britânicos na Palestina eram compostos por juízes britânicos e locais, que julgavam casos civis e criminais com base no common law e em leis especiais promulgadas pelos mandatários britânicos. No entanto, o sistema britânico coexistia com os sistemas jurídicos islâmico e otomano, que ainda eram aplicados em casos que envolviam questões religiosas ou pessoais.

Na década de 1920, os britânicos criaram tribunais mistos, compostos por juízes britânicos e locais, que aplicavam a lei islâmica em casos que envolviam muçulmanos. Esses tribunais foram ampliados na década de 1930, com a criação de tribunais mistos que julgavam casos envolvendo cristãos e judeus.

A era pós-independência: a lei palestina e os tribunais nacionais

Com a declaração de independência da Palestina em 1988, a região passou a ter seu próprio sistema jurídico, baseado na lei palestina. Essa lei incorporava elementos do direito islâmico, do direito otomano, do direito britânico e de outras fontes, e era aplicada por tribunais nacionais compostos por juízes palestinos.

Os tribunais palestinos são hierarquizados e contam com tribunais de primeira instância, tribunais de apelação e a Suprema Corte. Eles julgam casos civis, criminais e constitucionais, e são responsáveis por garantir a justiça e a proteção dos direitos humanos na Palestina.

O surgimento do juizado na Palestina é um processo complexo e dinâmico, que reflete as mudanças históricas, políticas e sociais que ocorreram na região ao longo dos séculos. Desde a lei mosaica até a lei palestina, passando pela sharia, pelo nizam e pelo common law, a Palestina desenvolveu uma rica tradição jurídica que abrange múltiplas fontes e influências.

FAQs

1. Os tribunais palestinos são independentes do governo?

Sim, os tribunais palestinos são independentes do governo e devem aplicar a lei de forma imparcial e justa, sem influência política ou partidária.

2. Quais são os principais desafios enfrentados pelos tribunais palestinos atualmente?

Os tribunais palestinos enfrentam vários desafios, incluindo a falta de recursos financeiros e materiais, a falta de independência de alguns juízes, a interferência política em alguns casos e a complexidade das leis que devem aplicar.

3. Como os tribunais palestinos lidam com casos que envolvem cidadãos israelenses ou estrangeiros?

Os tribunais palestinos geralmente não têm jurisdição sobre cidadãos israelenses ou estrangeiros, a menos que esses indivíduos tenham cometido crimes na Palestina ou tenham negócios ou relacionamentos com cidadãos palestinos. Nesses casos, os tribunais palestinos podem julgar os indivíduos de acordo com a lei palestina.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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