Como Se Subdivide A Previdência Social

Reza October 7, 2022
Limite Benefícios Do Regime Geral De Previdência Social Vários Benefícios

A Previdência Social é um sistema que garante aos trabalhadores e seus dependentes proteção contra os riscos sociais, como a velhice, a invalidez, a doença, entre outros. Ela é subdividida em três regimes: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e o Regime de Previdência Complementar (RPC).

Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o regime básico da Previdência Social e é destinado a todos os trabalhadores, incluindo os autônomos e os trabalhadores rurais. Ele é mantido e administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para se filiar ao RGPS, o trabalhador precisa ter contribuído para o INSS por um determinado período, que varia de acordo com o tipo de benefício que ele pretende receber. Os benefícios oferecidos pelo RGPS incluem aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são destinados aos servidores públicos civis e militares da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Cada ente federativo tem a responsabilidade de manter e gerir o seu próprio regime próprio de previdência social.

Os servidores públicos que se filiam a um RPPS também precisam contribuir para o regime por um determinado período para ter direito aos benefícios, que incluem aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, entre outros.

Regime de Previdência Complementar (RPC)

O Regime de Previdência Complementar (RPC) é um regime opcional que tem como objetivo complementar a aposentadoria do trabalhador que recebe acima do teto do RGPS. Ele é mantido por entidades de previdência complementar, como fundos de pensão e seguradoras.

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Para se filiar ao RPC, o trabalhador precisa aderir a um plano de previdência complementar oferecido por uma dessas entidades. Ele deve contribuir para o plano durante sua vida ativa para acumular recursos que serão utilizados para complementar sua aposentadoria no futuro.

Conclusão

A Previdência Social é uma importante ferramenta de proteção social para os trabalhadores e seus dependentes. Ela é subdividida em três regimes: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado a todos os trabalhadores, incluindo autônomos e trabalhadores rurais; os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), destinados aos servidores públicos civis e militares; e o Regime de Previdência Complementar (RPC), opcional e destinado a complementar a aposentadoria de quem recebe acima do teto do RGPS.

FAQ

1. Quais são os benefícios oferecidos pelo RGPS?

O RGPS oferece diversos benefícios, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

2. Como funciona o RPPS?

O RPPS é destinado aos servidores públicos civis e militares e é mantido pelo ente federativo ao qual o servidor está vinculado. Para ter direito aos benefícios, o servidor precisa contribuir para o regime por um determinado período, que varia de acordo com o tipo de benefício que ele pretende receber.

3. Quem pode aderir ao RPC?

O RPC é opcional e destinado a quem recebe acima do teto do RGPS. Para aderir, o trabalhador precisa escolher um plano de previdência complementar oferecido por uma entidade de previdência complementar, como fundos de pensão e seguradoras.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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