Certidão De Publicação Expedida Significado

Reza August 3, 2022
Certidão de publicação Expedida Jurídicos

O que é certidão de publicação expedida?

A certidão de publicação expedida é um documento emitido por um órgão oficial que atesta a publicação de um determinado ato ou documento em um veículo de comunicação, como um jornal ou um diário oficial. Ela serve como comprovante de que a publicação foi realizada de acordo com as normas estabelecidas pela legislação. A certidão de publicação expedida pode ser solicitada por pessoas físicas ou jurídicas que precisem comprovar a realização da publicação.

Para que serve a certidão de publicação expedida?

A certidão de publicação expedida é um documento importante para diversos fins, como:

  • Comprovação da publicação de editais de licitação;
  • Comprovação da publicação de atas de assembleias;
  • Comprovação da publicação de balanços e demonstrações contábeis;
  • Comprovação da publicação de decisões judiciais;
  • Comprovação da publicação de inventários e partilhas;
  • Comprovação da publicação de nomeações em cargos públicos;
  • Comprovação da publicação de alterações estatutárias de empresas e associações;
  • Comprovação da publicação de editais de convocação para assembleias, entre outros.

Como solicitar a certidão de publicação expedida?

A solicitação da certidão de publicação expedida pode ser feita diretamente no órgão responsável pela publicação, como um jornal ou um diário oficial. É preciso informar o número da publicação e a data em que ela foi realizada. O prazo para emissão da certidão pode variar de acordo com o órgão responsável e a quantidade de documentos a serem pesquisados.

O que deve constar na certidão de publicação expedida?

A certidão de publicação expedida deve conter as seguintes informações:

  • Nome do órgão responsável pela publicação;
  • Número da publicação;
  • Data da publicação;
  • Descrição do ato ou documento publicado;
  • Nome da pessoa ou empresa que solicitou a publicação;
  • Assinatura do responsável pela emissão da certidão;
  • Selo ou carimbo do órgão responsável.

Quais são os tipos de certidão de publicação expedida?

Existem dois tipos de certidão de publicação expedida:

  • Positiva: atesta que houve a publicação do ato ou documento;
  • Negativa: atesta que não houve a publicação do ato ou documento.

Qual é a validade da certidão de publicação expedida?

A validade da certidão de publicação expedida varia de acordo com a finalidade para a qual ela foi solicitada. Em geral, ela é válida por um período de 30 dias a um ano, dependendo do órgão emissor e da finalidade da certidão.

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Conclusão

A certidão de publicação expedida é um documento importante para comprovar a realização da publicação de atos e documentos em veículos de comunicação. Ela pode ser solicitada por pessoas físicas e jurídicas que precisem comprovar a publicação para diversos fins, como licitações, assembleias e decisões judiciais. É importante verificar a validade da certidão e as informações que devem constar nela antes de solicitar o documento.

FAQs

1. Qual é o prazo para emissão da certidão de publicação expedida?

O prazo para emissão da certidão de publicação expedida pode variar de acordo com o órgão responsável e a quantidade de documentos a serem pesquisados. Em geral, o prazo varia de um a sete dias úteis.

2. Qual é o custo para emissão da certidão de publicação expedida?

O custo para emissão da certidão de publicação expedida pode variar de acordo com o órgão responsável e a finalidade da certidão. Em geral, o valor varia de R$ 5,00 a R$ 100,00.

3. É possível solicitar a certidão de publicação expedida pela internet?

Sim, é possível solicitar a certidão de publicação expedida pela internet em alguns órgãos responsáveis pela publicação. É preciso verificar as informações no site do órgão responsável.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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