Alinea 22 Devolução De Cheque

Reza July 2, 2021
Cheque Devolvido Motivo 22 O que fazer? ( DICAS )

A alinea 22 é uma das mais importantes para quem trabalha com cheques. Ela trata da devolução de cheques por falta de fundos ou outros motivos que impeçam o pagamento.

O que é alinea 22?

A alinea 22 é uma norma do Banco Central que estabelece as condições para a devolução de cheques sem fundos ou outras irregularidades. Ela determina que o banco deve informar ao correntista sobre a devolução do cheque e os motivos que levaram a isso.

Quais são os motivos que levam à devolução de um cheque?

Os motivos que podem levar à devolução de um cheque são vários, entre eles:

  • Falta de fundos na conta do emissor;
  • Cheque sustado ou revogado pelo emissor;
  • Cheque roubado ou extraviado;
  • Cheque emitido com erros ou rasuras;
  • Cheque emitido por pessoa jurídica sem a devida autorização;
  • Cheque emitido por pessoa física ou jurídica com restrições cadastrais;
  • Cheque emitido por pessoa física ou jurídica com bloqueio ou restrição bancária.

O que acontece quando um cheque é devolvido?

Quando um cheque é devolvido, o banco emissor deve informar ao correntista sobre a devolução e os motivos que levaram a isso. O emissor do cheque deve regularizar a situação, ou seja, depositar o valor em conta para que o cheque seja compensado. Caso contrário, o correntista poderá ser incluído em cadastros de proteção ao crédito, como o SPC e o Serasa.

Como evitar a devolução de um cheque?

Para evitar a devolução de um cheque, é importante seguir algumas recomendações:

  • Mantenha um controle rigoroso das suas finanças;
  • Verifique se há saldo suficiente em conta antes de emitir um cheque;
  • Evite emitir cheques pré-datados;
  • Não emita cheques sem fundos;
  • Mantenha o cadastro atualizado junto ao banco;
  • Evite emitir cheques com erros ou rasuras;
  • Em caso de dúvida sobre a situação da conta, consulte o gerente do banco.

Como regularizar a situação após a devolução de um cheque?

Para regularizar a situação após a devolução de um cheque, é necessário depositar o valor em conta para que o cheque seja compensado. Além disso, é importante negociar com o favorecido para que ele retire o nome do correntista dos cadastros de proteção ao crédito. Em alguns casos, pode ser necessário pagar multas e juros pelo atraso no pagamento.

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Conclusão

A alinea 22 é uma norma importante para quem trabalha com cheques, pois estabelece as condições para a devolução do cheque por falta de fundos ou outras irregularidades. É importante seguir as recomendações para evitar a devolução do cheque e regularizar a situação caso isso ocorra.

FAQs

1. É possível cancelar um cheque antes que ele seja compensado?

Sim, é possível cancelar um cheque antes que ele seja compensado. Para isso, é necessário entrar em contato com o banco emissor e solicitar o cancelamento do cheque. No entanto, é importante lembrar que o cancelamento só é possível se o cheque ainda não tiver sido apresentado para pagamento.

2. O que é um cheque sustado?

Um cheque sustado é aquele que foi cancelado pelo emissor antes que ele fosse apresentado para pagamento. O motivo pode ser uma fraude, um erro na emissão do cheque ou qualquer outra irregularidade. O banco emissor deve ser informado imediatamente para que o cheque seja cancelado e o valor não seja debitado da conta do emissor.

3. O que fazer em caso de fraude com cheque?

Em caso de fraude com cheque, é importante entrar em contato imediatamente com o banco emissor e informar sobre a situação. Além disso, é necessário fazer um boletim de ocorrência na delegacia de polícia mais próxima. O banco pode solicitar documentos como o boletim de ocorrência e cópia do cheque para investigar a fraude e tomar as medidas cabíveis.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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