A Convenção Da Oit Nº 174 Tem Por Objetivo:

Reza June 10, 2021
(PDF) Convenção n.º 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil

Introdução

A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 174 é um importante documento que aborda a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Essa convenção foi adotada pela OIT em 1993 e entrou em vigor em 1995. Ela estabelece os princípios básicos para a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, bem como as medidas que os governos e empregadores devem tomar para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Objetivos da Convenção nº 174 da OIT

A Convenção nº 174 da OIT tem como objetivo principal promover a segurança e a saúde dos trabalhadores em seus locais de trabalho. Para atingir esse objetivo, a convenção estabelece algumas metas específicas, que incluem:

1. Prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho

A Convenção nº 174 da OIT visa prevenir acidentes e doenças relacionados ao trabalho, garantindo que os trabalhadores estejam protegidos contra riscos à saúde e à segurança. Isso é alcançado por meio da implementação de medidas de prevenção, como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), a realização de treinamentos para conscientizar os trabalhadores sobre os riscos à saúde e à segurança, a criação de planos de emergência e a adoção de medidas para garantir que os trabalhadores recebam assistência médica adequada em caso de acidentes ou doenças relacionados ao trabalho.

2. Melhoria do ambiente de trabalho

A Convenção nº 174 da OIT incentiva a melhoria do ambiente de trabalho, a fim de reduzir os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores. Isso pode ser alcançado por meio de medidas como a melhoria das condições de trabalho, como a ventilação adequada, iluminação adequada, temperatura confortável e a adoção de medidas para reduzir o ruído e outras formas de poluição ambiental.

3. Fortalecimento da cultura de segurança

A Convenção nº 174 da OIT também busca fortalecer a cultura de segurança nos locais de trabalho. Isso inclui a conscientização dos trabalhadores sobre a importância da segurança e da saúde no trabalho, a promoção da participação ativa dos trabalhadores na prevenção de acidentes e doenças e a adoção de medidas para garantir que os trabalhadores sejam informados sobre os riscos à saúde e à segurança em seus locais de trabalho.

4. Cooperação entre empregadores e trabalhadores

A Convenção nº 174 da OIT incentiva a cooperação entre empregadores e trabalhadores para garantir a segurança e a saúde no trabalho. Para alcançar esse objetivo, a convenção estabelece que os empregadores devem fornecer informações aos trabalhadores sobre os riscos à saúde e à segurança em seus locais de trabalho, bem como as medidas que serão tomadas para reduzir esses riscos. Além disso, a convenção estabelece que os trabalhadores devem ser consultados sobre as medidas de segurança e saúde no trabalho e devem ter o direito de recusar o trabalho se acreditarem que suas vidas ou saúde estão em risco.

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Conclusão

A Convenção da OIT nº 174 é um importante instrumento para a promoção da segurança e da saúde no trabalho. Ela estabelece as metas que os governos, empregadores e trabalhadores devem alcançar para garantir que os trabalhadores estejam protegidos contra riscos à saúde e à segurança em seus locais de trabalho. Com a implementação das medidas estabelecidas pela convenção, é possível reduzir o número de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentando a produtividade e a competitividade das empresas.

FAQs

1. Qual é a importância da Convenção da OIT nº 174?

A Convenção da OIT nº 174 é importante porque estabelece as metas que os governos, empregadores e trabalhadores devem alcançar para garantir que os trabalhadores estejam protegidos contra riscos à saúde e à segurança em seus locais de trabalho. Com a implementação das medidas estabelecidas pela convenção, é possível reduzir o número de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentando a produtividade e a competitividade das empresas.

2. Quais são as medidas que os empregadores podem tomar para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em seus locais de trabalho?

Os empregadores podem tomar várias medidas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em seus locais de trabalho, incluindo a adoção de medidas de prevenção, como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), a realização de treinamentos para conscientizar os trabalhadores sobre os riscos à saúde e à segurança, a criação de planos de emergência e a adoção de medidas para garantir que os trabalhadores recebam assistência médica adequada em caso de acidentes ou doenças relacionados ao trabalho.

3. Como a Convenção da OIT nº 174 pode contribuir para a produtividade e competitividade das empresas?

A Convenção da OIT nº 174 pode contribuir para a produtividade e competitividade das empresas porque a implementação de medidas de segurança e saúde no trabalho pode reduzir o número de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, o que pode levar a uma redução no número de dias de trabalho perdidos. Além disso, a melhoria do ambiente de trabalho e a promoção da cultura de segurança podem levar a uma redução no número de reclamações trabalhistas e a um aumento na satisfação dos trabalhadores, o que pode contribuir para aumentar a produtividade e a competitividade das empresas.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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