A Constituição Federal De 1988 Fez Emergir

Reza June 23, 2021
Constituição de 1988 tudo que você precisa saber Guia do Estudante

A Constituição Federal de 1988 é a atual Carta Magna em vigor no Brasil. Ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e trouxe diversas mudanças significativas para o país. Entre elas, podemos citar a redemocratização, a descentralização do poder, a ampliação dos direitos sociais e a proteção do meio ambiente.

Contexto Histórico

A Constituição Federal de 1988 foi criada em um contexto histórico muito importante para o Brasil. Durante as décadas de 1960 e 1970, o país viveu um período de ditadura militar, em que as liberdades individuais e políticas foram restringidas e o poder estava concentrado nas mãos dos militares. Em 1985, o governo militar foi substituído pelo governo civil de Tancredo Neves, que morreu antes de assumir o cargo. Seu vice, José Sarney, assumiu a presidência e iniciou o processo de redemocratização do país.

Em 1987, foi criada a Assembleia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 foi aprovada em 22 de setembro daquele ano e promulgada em 5 de outubro.

Principais Mudanças

A Constituição Federal de 1988 trouxe diversas mudanças significativas para o país. Entre elas, podemos citar:

Redemocratização

A Constituição Federal de 1988 marcou o fim da ditadura militar e o início da redemocratização do país. Ela estabeleceu que o poder emana do povo e que as eleições devem ser livres e diretas. Além disso, a Constituição definiu que os direitos e garantias fundamentais são invioláveis e que o Estado deve respeitá-los e protegê-los.

Descentralização do Poder

A Constituição Federal de 1988 descentralizou o poder no Brasil, estabelecendo que os estados e municípios têm autonomia para criar suas próprias leis e administrar seus próprios recursos. Isso permitiu uma maior participação popular na política e na tomada de decisões.

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Direitos Sociais

A Constituição Federal de 1988 ampliou os direitos sociais no Brasil. Ela estabeleceu que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, que a educação é um direito social e que a cultura deve ser valorizada e protegida. Além disso, a Constituição prevê a proteção da família, da criança, do adolescente, do idoso e das pessoas com deficiência.

Proteção do Meio Ambiente

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e que cabe ao Estado protegê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Ela também criou a figura do Ministério Público como defensor do meio ambiente.

Conclusão

A Constituição Federal de 1988 foi um marco na história do Brasil. Ela trouxe mudanças significativas para o país, estabelecendo a redemocratização, a descentralização do poder, a ampliação dos direitos sociais e a proteção do meio ambiente. Apesar de ainda haver muitos desafios a serem enfrentados, a Constituição de 1988 é um importante instrumento para garantir a democracia e a justiça social no Brasil.

FAQs

1. Qual foi a importância da Constituição Federal de 1988 para o Brasil?

A Constituição Federal de 1988 foi muito importante para o Brasil porque ela estabeleceu a redemocratização do país, a descentralização do poder, a ampliação dos direitos sociais e a proteção do meio ambiente. Ela é um importante instrumento para garantir a democracia e a justiça social no Brasil.

2. Quais foram as principais mudanças trazidas pela Constituição Federal de 1988?

Entre as principais mudanças trazidas pela Constituição Federal de 1988, podemos citar a redemocratização, a descentralização do poder, a ampliação dos direitos sociais e a proteção do meio ambiente.

3. A Constituição Federal de 1988 ainda é relevante nos dias de hoje?

Sim, a Constituição Federal de 1988 ainda é muito relevante nos dias de hoje. Apesar de ainda haver muitos desafios a serem enfrentados, ela é um importante instrumento para garantir a democracia e a justiça social no Brasil.

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Reza Herlambang

Eu sou um escritor profissional na área de educação há mais de 5 anos, escrevendo artigos sobre educação e ensino para crianças na escola.

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